“Estado de emergência termina dia 2 à meia-noite”, diz Marcelo. Alerta que pode voltar se for preciso

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta terça-feira, à saída da reunião com os epidemiologistas, que a segunda renovação do estado de emergência acaba no dia 2 de maio à meia-noite e que não será renovado por uma terceira vez. Contudo, pode voltar se for necessário, avisou.

“O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 2 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência, [mas] se for necessário isso será ponderado“, afirmou Marcelo em declarações transmitidas pela SIC Notícias, explicando que o estado de emergência é “excecional” pelo que a sua utilização “meses consecutivos” iria “banalizar” esse instrumento.

O Presidente da República avisou os portugueses que “não se pode encarar a terceira fase [após o fim do estado de emergência] como a normalidade” pelo que é preciso um “controlo permanente” da situação da abertura “por pequenos passos”. E intervir, com medidas, se for necessário, tal como já tem dito o Governo, que irá anunciar na quinta-feira as medidas desta próxima fase.

"Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência, [mas] se for necessário isso será ponderado.”

“A ideia já não é de fechamento, da utilização do instrumento drástico e radical [o estado de emergência]”, admitiu, mas continua a exigir-se o cumprimento das medidas de contenção uma vez que “o fim do estado de emergência não é o fim do surto“. “Essa é a chave do êxito desta terceira fase”, assinalou, elogiando o “esforço cívico” dos portugueses.

Depois desta terceira fase, “haverá uma quarta fase” na qual seja possível dizer que há “uma aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e conhecemos até agora”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa a “preocupação fundamental” está no “risco de se perder” o que se conquistou até agora. “Não entender isto [o fim do estado de emergência] como qualquer facilitismo“, reforçou, quando questionado pelos jornalistas na sede do Infarmed. “Cada um dos pequenos passos será avaliado pelos especialistas e depois naturalmente pelos políticos. Em função disso, o que será preciso ser feito será feito”, disse. Daqui a 15 dias haverá uma nova reunião com os epidemiologistas.

PSD pede decisões sustentadas na ciência. BE alerta para questões constitucionais

À saída da reunião, os partidos também reagiram. Pela voz de Ricardo Baptista Leite, o PSD pediu ao Governo para continuar a tomar “decisões políticas sustentadas na ciência”. O deputado elogiou o “o cumprimento rigoroso dos portugueses”, que “foi determinante” para a evolução da pandemia, e defendeu um regresso “de forma equilibrada” para que não se comprometa “as conquistas”.

O Bloco de Esquerda fez saber que concorda com o Presidente da República na não renovação do estado de emergência, mas pede “legislação de apoio social” que vigore para além de dia 2 de maio. Além disso, Catarina Martins destacou que as questões constitucionais são muito importantes para o BE pelo que as medidas que não vão ser implementadas após o estado de emergência acabar não podem “ofender” a Constituição portuguesa.

O presidente da Iniciativa Liberal (IL), por seu lado, manifestou-se favorável ao fim do estado de emergência devido à covid-19, mas avisou que poderá ser igualmente contra uma eventual declaração de situação de calamidade, sem escrutínio do parlamento. “Se agora o Presidente da República acha que não deve propor renovação do estado de emergência, nós estaremos certamente de acordo, agora depende pelo que é substituído”, alertou.

Já o PCP “acompanha a necessidade de começar a desconfinar” e deixou um elogio à capacidade de resposta do SNS e do seus profissionais. O CDS pediu clareza, para que “não sejam dados contraditórios aos portugueses”, e mais apoios para a economia e os trabalhadores neste momento de retoma. O PAN avisou que não se pode “descurar” a saúde, que a principal preocupação.

(Notícia atualizada às 14h13 com as declarações dos partidos)