Em duas semanas, IHRU recebeu 1.144 pedidos de empréstimos para as rendas

Em 16 dias, o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 1.144 pedidos de empréstimos para suportar os custos com as rendas, anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Habitação. Contudo, o interesse entre inquilinos e senhorios continua a ser bastante desfasado. Até ao momento, o IHRU rejeitou apenas cinco pedidos.

De todos os pedidos recebidos, 1.138 vieram de inquilinos e apenas seis de senhorios, disse Ana Pinho, durante uma audição de Pedro Nuno Santos na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, referindo que esta quarta-feira começam a ser processados os pagamentos.

Recorde-se que, nos primeiros dois dias, o IHRU recebeu 261 pedidos de empréstimos, num valor total de cerca de 860.000 em apoios solicitados. No caso dos arrendatários, os empréstimos podem ser pedidos para suportar os custos com a renda quando há uma perda de rendimentos e, no caso dos proprietários, servem para colmatar a perda de rendas que provoque uma quebra nos rendimentos do agregado familiar.

Esta quarta-feira, durante a mesma audição, o ministro das Infraestruturas e da Habitação revelou que o Governo está a pensar prolongar o tempo de concessão destes apoios para além do mês subsequente ao estado de emergência. Contudo, Pedro Nuno Santos diz que é preferível que os inquilinos recorram ao IHRU do que optarem por adiar simplesmente o pagamento das rendas, uma vez que essa opção prejudica os senhorios.

Estes empréstimos foram um dos apoios criados pelo Governo para ajudar os portugueses nas despesas associadas à habitação. Sem juros nem comissões associados, requerem apenas o pagamento do imposto de selo que, tal o ECO adiantou, será deduzido no valor mensal que o IHRU vai emprestar. Enquanto os senhorios têm direito a receber a totalidade da renda, no caso dos inquilinos os montantes mensais podem corresponder a apenas uma parte ou à totalidade da renda.

Mas, para ter acesso a este apoio, é necessário que os inquilinos tenham uma perda superior a 20% dos rendimentos e a taxa de esforço ultrapasse os 35%. Já no caso dos senhorios, conta apenas a mesma quebra de rendimentos, sendo que esta deve derivar da perda das rendas, e o rendimento disponível do agregado familiar não pode ultrapassar o valor do IAS (438,81 euros).

Os empréstimos do IHRU serão concedidos até um mês subsequente de terminar o estado de emergência e, concluído este prazo, os inquilinos têm um período de carência de seis meses e começam a dar início ao reembolso (em duodécimos) apenas em janeiro (dado que o estado de emergência não deverá ser renovado). Já os inquilinos têm de fazer o reembolso imediatamente após o fim do mês subsequente ao estado de emergência.

(Notícia atualizada às 13h44 com mais informação)