Investimento público “pode ter um papel determinante” para travar recessão

O ministro das Infraestruturas considerou esta quarta-feira que o setor das obras públicas é fundamental para que a construção civil continue a trabalhar e tem um papel determinante na dinamização da atividade económica, face à crise motivada pelo coronavírus.

“O investimento público pode ter um papel determinante, não só na travagem de uma cada vez mais certa recessão”, mas também na “dinamização da atividade económica”, defendeu o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que falava numa audição da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação.

O governante sublinhou que, durante o estado de emergência, o setor da construção civil nunca parou a sua atividade nem houve qualquer obra pública cancelada, apesar de alguns atrasos. “O setor das obras públicas é fundamental para que a construção civil possa continuar a trabalhar”, reiterou, lembrando que a Infraestruturas de Portugal (IP) tem já programados cerca de 427 milhões de euros de investimento para 2020.

“Nós já estamos numa fase em que ultrapassámos toda a fase de projetos, de estudos prévios, temos o Ferrovia 2020 já praticamente todo em empreitada, falta uma parte, mas que entrará também em empreitada até ao final do ano”, acrescentou.

Lamentando a escassez de projetos de investimento público em reserva, Pedro Nuno Santos adiantou, no entanto, que o seu ministério já pediu autorização para lançar várias empreitadas que estão “na gaveta” até ao final do ano e que é também intenção do Governo antecipar parte do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030.

Entre os projetos para os quais se procurou autorização para lançar encontram-se investimentos “que estão consensualizados”, por exemplo nas áreas empresariais, IP3 e linha de Sintra. O ministro adiantou que avançou também com uma proposta para um programa de recuperação integral do parque habitacional do Estado e do IHRU.

“Espero que consigamos avançar o mais depressa possível, porque é evidente que estamos na presença de uma crise económica profunda e, na minha opinião, com efeitos duradouros. […] Os Estados têm de ser resolutos”, considerou.

Questionado sobre o levantamento do estado de emergência e o aumento esperado da procura pelos transportes públicos, Pedro Nuno Santos não quis adiantar as medidas que o Governo irá adotar, porque têm ainda de ser discutidas, mas garantiu que o Governo tem estado a trabalhar com os autarcas e as empresas, neste caso, a CP, para “dar resposta a um desafio, que é o regresso à vida ativa”.

O ministro referiu ainda que a CP estava a perder quatro milhões de euros por semana, devido à quebra na procura à volta de 70%, durante a pandemia, justificando assim a redução na oferta. “Era um desperdício estarmos a circular ferro. Tínhamos comboios só com uma pessoa”, disse.