Número de desempregados diminuiu nos últimos dois dias de abril. Porquê?

Acredita se alguém lhe disser que o número de desempregados diminuiu nos últimos dois dias de abril? Provavelmente não, mas há uma razão técnica para isso ter acontecido numa altura em que se espera um aumento significativo da taxa de desemprego em Portugal.

Os números do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social atualizados mostram que o pico do stock de desempregados inscritos no IEFP deu-se a 28 de abril: 380.832 desempregados, mais 87 mil do que a 1 de março (293 mil desempregados inscritos).

Porém, esta terça-feira havia 373.228 desempregados inscritos (stock) no IEFP, quase menos de sete mil do que nesse dia. Os números do GEP mostram mesmo que nos últimos dois dias de abril houve uma redução do stock do número de desempregados de quase 12 mil, algo que à primeira vista poderá parecer estranho em plena crise pandémica.

O que justifica esta queda do stock? A resposta é técnica e está nos desempregados que não estão a receber subsídio de desemprego, os quais deixam de ser considerados como inscritos no IEFP por ausência prolongada e por não manifestarem intenção de preservar a inscrição após contacto do IEFP.

Questionado pelo ECO, o IEFP responde que no final de cada mês há cruzamento de dados e outros controlos para chegar a um número mensal final. “O IEFP executa procedimentos automáticos de atualização do desemprego registado por via de cruzamento de dados com a segurança social e por via de ações de controlo, nomeadamente, com desempregados não subsidiados em situação de ausência prolongada de contacto com o IEFP“, esclarece o instituto.

“Estes procedimentos, que visam a atualização da situação face ao emprego dos utentes do IEFP e permitem assim a atualização do desemprego registado com reporte ao final do mês, em conjugação com os demais movimentos de entrada e de saída do desemprego, explicam em grande medida o decréscimo do stock de desempregados registados que ocorreu entre os dias 28/04 e 30/04, sendo que é no final de cada mês que estes procedimentos são operados”, concretiza o IEFP.

Ao todo, em março e em abril, o número de pessoas que deixou de ser considerado desempregado foi de cerca de 40 mil. Esta é a diferença entre o número de pessoas que se inscreveram no IEFP (118.445) entre 1 de março e 4 de maio e o aumento verificado no stock de desempregados (80.212) nesse mesmo período.

Dado que o país vive uma crise epidémica, o efeito das saídas da situação de desemprego para o emprego, ou seja, quem encontrou um posto de trabalho, poderá ser diminuto, mas os números do GEP não permitem tirar conclusões sobre esse fator. Há setores, como o da saúde ou do retalho alimentar, onde até houve contratações, por exemplo.

O IEFP explica ainda que “estes procedimentos são executados todos os meses de forma automática” e “abrangem exclusivamente os desempregados não subsidiados”. “Resulta deste procedimento a alteração de categoria dos desempregados (que caso tenham registo de remunerações na Segurança Social, passam para a categoria de empregados) ou na anulação da inscrição dos desempregados (no caso dos desempregados em situação ausência prolongada de contacto com o IEFP e que não manifestem intenção de preservar a inscrição após contacto do IEFP)”, acrescenta o instituto, referindo que essa situação pode ser revertida caso haja fundamentação válida.