Regras de acesso às praias definidas “até ao final da próxima semana”

O manual de procedimentos sobre o acesso às praias na época balnear devido à pandemia de covid-19 deve estar concluído “até ao final da próxima semana”, disse o ministro do Ambiente, indicando que “não há nenhuma medida decidida”.

“O guia está em preparação, está em construção, e estimamos tê-lo pronto até ao final da próxima semana”, afirmou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, referindo que os contributos das entidades que participam na comissão técnica de acompanhamento das águas balneares têm de ser enviados “até ao final do dia de hoje à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.

À margem da cerimónia de assinatura do contrato para a primeira empreitada do plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa, o governante disse que a comissão técnica de acompanhamento das águas balneares, liderada pela APA, realizou “duas reuniões muito alargadas”, em que foram ouvidas “opiniões diversas”, contando “com uma grande participação de outras entidades públicas, mormente a Direção-Geral da Saúde (DGS)”.

“Conversámos com um número muito alargado, 86 autarquias, com as associações de apoios de praia, com as entidades que fazem a fiscalização”, adiantou o ministro do Ambiente.

Quanto ao adiamento da reunião da comissão técnica, João Matos Fernandes explicou que o agendamento não foi confirmado, mas foi colocada a hipótese de haver uma reunião hoje.

“É verdade que há cerca de duas semanas foi aventada a possibilidade de haver uma reunião hoje, mas percebeu-se que não fazia sentido fazer essa reunião, porque havia ainda um trabalho de fundo a ser feito, que está a ser feito, vários contributos que vão chegar até ao final do dia de hoje à APA”, declarou o governante, referindo que, na semana passada, houve uma reunião que contou com a participação de mais de 85 pessoas.

A partir de quinta-feira, “a APA vai começar a, internamente, compilar esses mesmos trabalhos”, referiu João Matos Fernandes, revelando que “no final da próxima semana será apresentado” o manual de procedimentos sobre o acesso às praias na época balnear devido à pandemia de covid-19.

A época balnear começa em 01 de junho, mas ainda nada é certo: “É uma questão que vamos, naturalmente, também discutir com as autarquias, mas não vou adiantar conclusões de um trabalho que está a ser feito”.

“Quem toma essas decisões ainda nem conhece o trabalho, portanto não há nenhuma medida decidida”, reforçou o ministro do Ambiente, que tutela a APA.

Na terça-feira, uma das entidades que integram a reunião da comissão técnica de acompanhamento das águas balneares disse que a reunião agendada para hoje, para definir as regras da época balnear devido à pandemia de covid-19, foi adiada, sem explicação e sem nova data.

A Lusa questionou a APA, que disse que, nesta altura, “não tem nada a acrescentar”. “Quando houver novidades daremos conta das mesmas”, indicou ainda, sem adiantar qualquer informação sobre os trabalhos na comissão técnica de acompanhamento das águas balneares.

A comissão é liderada pela Agência Portuguesa do Ambiente e dela fazem parte mais 10 entidades, incluindo a DGS, a Autoridade Marítima Nacional, o Instituto de Socorros a Náufragos e a Associação Bandeira Azul.

Em 22 de abril, após outra reunião, a coordenadora nacional do Programa Bandeira Azul da Associação Bandeira Azul da Europa, Catarina Gonçalves, referiu à Lusa que o manual deveria estar pronto na primeira semana de maio, incorporando a “capacidade de carga” de cada praia.

Segundo a representante, as praias nacionais vão ter lotação máxima de banhistas, que vai ser calculada em função dessa capacidade, tendo em conta as recomendações da DGS, como o distanciamento entre as pessoas, a utilização de máscaras e os procedimentos de higiene, “obviamente muito mais apertados”.