IVA das máscaras e gel passa hoje de 23% para 6%

Poucos dias depois de ter sido obrigatório o uso de máscaras em escolas, transportes públicos, comércio e outros espaços fechados com muita gente, a redução a taxa de IVA de 23% para 6% sobre estes equipamentos de proteção, bem como gel desinfetante vai avançar, revela o decreto-lei publicado esta quinta-feira em Diário da República. A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira e vigora até dia 31 de dezembro de 2020.

“Estão sujeitas à taxa reduzida de IVA” as “máscaras de proteção respiratória” e o “gel desinfetante cutâneo com as especificidades constantes de despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das finanças e da saúde”, lê-se no documento, que produz efeitos no dia seguinte à sua publicação, ou seja, esta sexta-feira.

Assim, máscaras ou gel desinfetantes terão que contemplar o IVA à taxa reduzida de 6%. Esta medida terá um efeito considerável para a carteira dos portugueses, numa altura de pandemia que obriga à aquisição destes equipamentos de proteção individual.

Com a taxa de IVA a 23%, um pack de 50 máscaras descartáveis vendido no Continente custa 23,24 euros, ou seja, cerca de 46 cêntimos a unidade. Agora, com a redução do imposto para a taxa mínima, o mesmo pack poderá custar cerca de 20 euros (40 cêntimos a unidade), segundo a simulação do ECO. Contas feitas, a medida representa uma poupança de cerca de três euros no bolso dos portugueses.

Já, por exemplo, um frasco de 230 ml do Pingo Doce, que custa atualmente 3,99 euros, deverá ficar a custar 3,44 euros (menos 55 cêntimos). Mas esta diferença é ainda mais acentuada se partirmos do exemplo da embalagem de 750 ml do Continente, que custa agora 9,99 euros. Partindo da mesma premissa, deverá passar a custar cerca de 8,60 euros (menos 1,38 euros do que o preço atual).

Além do IVA reduzido, a condicionar os preços das máscaras e do gel, estará a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos, decretada pelo Governo. A escassez destes equipamentos de proteção, de álcool e gel desinfetante também fez disparar os preços de venda no início do surto em Portugal, levando o Executivo a intervir

(Título atualizado)