Centro já começou a limpar fundos comunitários parados. Candidaturas aprovadas recuam quase 2%

O Centro 2020 é o programa operacional regional que menos fundos comunitários aprovou no primeiro trimestre do ano, face aos três meses anteriores. E em termos de candidaturas aprovadas há mesmo um retrocesso.

De acordo com boletim trimestral do Portugal 2020, nos primeiros três meses do ano, o Centro aprovou 7.269 candidaturas no primeiro trimestre de 2020, uma contração de 1,66% face às 7.392 aprovadas no trimestre anterior. Um valor que compara com o aumento de 2,77% nas candidaturas aprovadas pelo Norte 2020 (passou de 8.461 para 8.696) ou com o aumento de 4,42% nas candidaturas que receberam luz verde do Programa Operacional do Alentejo, que passaram assim de 3.635 para 3.796.

Incentivo aprovado

Candidaturas aprovadas

“Claramente tem a ver com o facto de termos iniciado mais cedo do que todos os outros Programas Operacionais a descativação de muitos projetos nos Sistemas de Incentivos às empresas que, estando aprovados, não tinham execução nem mesmo iniciado a sua concretização”, justifica fonte oficial do Centro 2020, quando questionada pelo ECO sobre a diferença de desempenho face aos restantes programas operacionais regionais.

Claramente tem a ver com o facto de termos iniciado mais cedo do que todos os outros Programas Operacionais a descativação de muitos projetos nos Sistemas de Incentivos às empresas que, estando aprovados, não tinham execução nem mesmo iniciado a sua concretização.

O Executivo anunciou formalmente a Bolsa de Recuperação do Portugal 2020 em fevereiro com o objetivo de libertar cerca de 1,27 mil milhões de euros para que voltassem a ser usados. Os promotores com projetos com apoios comunitários parados, fosse de que área fosse, e independentemente da região, da natureza do promotor ou dos fundos envolvidos (Feder, Fundo Social Europeu ou Fundo de Coesão), iam começar a receber, a partir de março, alertas para justificar os atrasos. No entanto, devido à pandemia de Covid-19 o Governo suspendeu esta medida e sem data para retomar.

Esta foi apenas uma das iniciativas adotadas, no âmbito do Portugal 2020, para ajudar as empresas a superar os efeitos da pandemia, como o pagamento das despesas já efetuadas aos fornecedores e o diferimento automático dos reembolsos de incentivos por 12 meses que vai permitir manter junto das empresas, mas também dos municípios, uma verba de 776 milhões de euros.

Com a redução no número de candidaturas aprovadas o Centro 2020 está “a libertar verbas para apoiar novos projetos, nomeadamente para os avisos Covid-19 já abertos e que ainda vão abrir”, explicou ainda fonte oficial do programa.

“Na região Centro, a procura das empresas foi muito elevada, o que fez com que se esteja há muito tempo com aprovações para as empresas em overbooking e, por isso, esta descativação era necessária e urgente”, acrescentou ainda a mesma fonte. “Este processo repercute-se na redução do número de projetos aprovados bem como num crescimento reduzido do incentivo aprovado”.​

Na região Centro, a procura das empresas foi muito elevada, o que fez com que se esteja há muito tempo com aprovações para as empresas em overbooking e, por isso, esta descativação era necessária e urgente.

O Boletim trimestral do Portugal 2020 revela que nos primeiros três meses de 2020, o Cento 2020 aprovou 1,65 mil milhões de euros em incentivos, um aumento de apenas 0,86% face aos três meses anteriores. Já o Norte 2020 — o programa operacional regional com o maior nível de incentivos aprovados (é também aquele que tem a maior dotação dado o Rendimento Nacional Bruto da região) — viu as aprovações subiram 3,8% para 2,62 mil milhões de euros. Já o Lisboa 2020 registou uma subida de 7,21%, a aceleração maior no trimestre para 722,8 milhões de euros.

No final do primeiro trimestre, o Portugal 2020 tinha uma taxa de execução de 47%, mais 2,4 pontos percentuais face a dezembro de 2019, o que significa que será necessário executar 53% dos 25,8 mil milhões de euros até 2023.

Até março foram aprovados apoios de 24 mil milhões de euros do atual quadro comunitário, que financiaram investimentos de 41,2 mil milhões de euros. A maior fatia dos fundos aprovados (37%) destina-se às empresas — domínio da competitividade e internacionalização — “sendo que os apoios às PME são mais significativos”, “com cerca de 20% do total dos fundos aprovados, seguido dos domínios do capital humano com 17% e do desenvolvimento rural com 16%, do total dos fundos aprovados”.