Banco de Portugal dá 607 milhões em dividendos ao Estado

O Banco de Portugal entregou ao Estado 607 milhões de euros em dividendos relativos ao exercício do ano passado, um montante quase 6% aquém do recorde distribuído um ano antes.

Os dividendos que foram pagos já há duas semanas ao Estado correspondem a uma redução de 38 milhões de euros face aos 645 milhões distribuídos no ano passado, mostram as contas da instituição liderada por Carlos Costa, divulgadas nesta quarta-feira.

Trata-se assim da primeira vez nos últimos quatro anos em que a remuneração distribuir pelo Estado por parte do banco central sofre uma quebra.

O valor supera, contudo, aquilo que era esperado pelo Executivo de António Costa. No Orçamento do Estado para 2020, o Governo incluía a expectativa de uma redução da contribuição dos dividendos entregues pelo BdP, para as contas públicas, mas para 468 milhões de euros.

Ou seja, o Estado acaba por amealhar mais 139 milhões de euros face ao que tinha previsto. Somando a esse valor aos impostos sobre o rendimento relativos a 2019, o Estado recebeu da parte do banco central 956 milhões de euros, quantia que pode ajudar a compor as contas do Governo face ao crescimento das responsabilidades financeiras impostas pela pandemia.

Este valor global resulta dos lucros registados pelo Banco de Portugal no ano passado. De acordo com o relatório de atividades e contas de 2019, a instituição liderada por Carlos Costa apresentou um resultado líquido de 759 milhões de euros no ano passado. Esse resultado, corresponde a uma diminuição de 47 milhões de euros (5,8%) face aos 806 milhões de euros verificados em 2018.

Relativamente às contas do ano passado, a instituição liderada por Carlos Costa destaca quatro componentes. Aponta, entre eles, a redução de 67 milhões de euros, para os 998 milhões, do resultado líquido antes de juros e de gastos e rendimentos equiparados “num contexto de redução das taxas de juro, tanto ao nível da gestão de ativos, como em termos de política monetária”.

Mas também explica as contas com o resultado da repartição dos dividendos do Banco Central Europeu, que aumentou 46 milhões face a 2018, para 119 milhões de euros, “crescimento resultante, quase na totalidade, do facto de, naquele ano, este resultado ter sido impactado negativamente pelo acerto de taxas das TLTRO II de 2016 e de 2017”.

Já o resultado de operações financeiras e os prejuízos não realizados, ascenderam em conjunto a 45 milhões de euros, menos 23 milhões de euros do que em 2018, com o banco central a salientar que nesse ano “se realizaram mais-valias relevantes em consequência da redução estratégica da posição do banco em moeda estrangeira”.

Por último, o Banco de Portugal destaca os resultados associados a fatores não recorrentes. “Nomeadamente (i) o ganho referente à devolução, por parte do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, das contribuições realizadas pelo Banco de Portugal para esse Fundo, no âmbito da criação de um sistema único de garantia de depósitos a nível nacional, de acordo com o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 106/2019 (81 milhões de euros) e (ii) o valor recebido relativo às reservas líquidas do BCE, no âmbito da revisão quinquenal das chaves de participação (26 milhões de euros)”.