Comissário da UE defende “taxa de acesso” às multinacionais para financiar recuperação

O responsável pelo orçamento da União Europeia (UE) defende que deve ser aplicada uma “taxa de acesso” ao mercado único às multinacionais, numa tentativa de financiar a recuperação do bloco comunitário. Numa entrevista ao Financial Times (acesso pago), Johannes Hahn afirmou que esta medida afetaria cerca de 70.000 empresas e que é a forma mais prática de a Comissão Europeia obter novas fontes de receita direta.

Em causa está o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros anunciado pela UE para ajudar os Estados-membros a ultrapassar a crise provocada pelo coronavírus. Para o comissário do Orçamento, a alternativa mais prática para a Comissão Europeia obter novas fontes de receita direta — ou “recursos próprios” — para fazer face à dívida que este fundo vai criar passa pela criação desta “taxa de acesso”.

Assim, Johannes Hahn defende a definição de uma contribuição anual de dez mil milhões de euros por parte de cerca de 70.000 empresas na Europa, cujo volume de negócios ultrapasse os 750 milhões de euros. “O que pretendemos — o mais tardar até ao final de 2027 — é ter um fluxo constante e funcional de novos recursos próprios para o nosso orçamento”, disse o responsável, em entrevista ao FT.

Admitindo que na mira da UE está uma receita adicional entre 15 a 20 mil milhões de euros por ano, o comissário disse que as novas propostas da Comissão “não visam contribuintes individuais mas, por outro lado, encaixam-se nas prioridades políticas” da UE.