Governo vai apresentar OE suplementar na terça-feira

O Governo vai apresentar o Orçamento do Estado (OE) suplementar na terça-feira, anunciou o primeiro-ministro, após o Conselho de Ministros, aquando anunciou as medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social.

“Na próxima terça-feira apresentaremos a proposta de OE suplementar, que espero que seja aprovada na AR”, disse António Costa, apontando que o seu desejo é que “seja aprovado por unanimidade”. “Acho que é isso que o país precisa”, acrescentou o primeiro-ministro.

Costa defendeu que Portugal precisa de um “OE suplementar que dê tradução prática a este Programa Estabilização Económica e Social e permita realizar o conjunto destas intervenções”. O primeiro-ministro destacou, a título de exemplo, que o conjunto de programas de obras públicas custa 532 milhões de euros, em seis meses. Em causa estão obras de mais pequena dimensão, como por exemplo a remoção de amianto das escolas, e que são de mais rápida execução.

António Costa adiantou também que o programa estabilização económica e social contém um novo cenário macroeconómico, no qual se prevê uma “queda muito significativa” do PIB, de 6,9% este ano, e que a taxa de desemprego vai subir até 9,6%.

António Costa já tem quase garantida a aprovação do Orçamento Suplementar já que o líder da oposição Rui Rio já disse que “a amplitude do PSD para aprovar o OE suplementar é muito grande”. Já quanto ao Orçamento para 2021, Rio reconheceu, em entrevista à CMTV, que a “a situação do país é muito difícil” e não será possível ser “tão rigoroso quanto aos princípios” do partido, porque há uma realidade que assim o exige. “Mas não vamos passar um cheque em branco. Venha a proposta e logo se vê”, afirmou.