Representantes de clientes lesados do BES encomendam estudo para avaliar dano moral causado

Representantes legais de lesados do BES vão pedir um estudo a faculdades de psicologia para avaliar o dano moral causado aos clientes, numa altura em que a dedução da acusação no processo pode ser “a última oportunidade” para serem compensados.

Segundo adiantou à agência Lusa fonte da Sociedade de Advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão, que representa 150 denunciantes dos cerca de 252 inquéritos apensos ao processo principal de falência do Banco Espírito Santo (BES), “já estão agendadas reuniões com as universidades Católica e Nova de Lisboa para começar o trabalho”.

Conforme sustenta, a análise do dano moral causado pelo caso aos clientes afetados poderá vir a ter “interesse processual”, além de ser motivo de “reflexão para o sistema financeiro”.

De acordo com a fonte, o advogado Alberto Mateus Vaz, da sociedade Cerejeira Namora, Marinho Falcão, está a contactar os clientes, lesados do BES, para se constituírem assistentes ou exigirem indemnizações quando for deduzida a acusação, o que está previsto para este mês de junho, sustentando que esta “pode ser a última oportunidade para que todos os lesados possam reclamar os danos patrimoniais e não patrimoniais causados pelo banco, independentemente das ações individuais ou coletivas que já tenham sido interpostas”.

Alberto Mateus Vaz faz parte do grupo de advogados que tem acompanhado desde agosto de 2014 esta questão do BES e daqueles que tem representado mais clientes em ações judiciais individuais e coletivas.

Segundo explicou à Lusa o advogado, sendo proferida acusação contra os 32 arguidos, ou contra alguns deles, os denunciantes terão 20 dias para se constituírem assistentes e/ou apresentarem o pedido de indemnização civil.

“Podem reclamar danos patrimoniais e não patrimoniais, acionistas, obrigacionistas e mesmo aqueles que já assinaram acordos com o Novo Banco e com o Fundo do Papel Comercial. Todos têm essa possibilidade”, afirma.

Na sua opinião, esta é “provavelmente a melhor – e a mais curto prazo – oportunidade de poderem estar num julgamento para serem ouvidos e produzirem a sua prova individualmente, de modo a serem compensados pelos prejuízos que lhes foram causados”.

“As garantias patrimoniais no presente inquérito foram especificamente constituídas para esta finalidade. Caso optem por não apresentar o pedido de indemnização civil perdem a melhor oportunidade de fazer justiça e serem compensados”, refere o advogado.

Apensos ao processo principal estão cerca de 252 inquéritos, dos quais 150 são denunciantes representados pela Sociedade de Advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão.

Arrestados à ordem dos autos estão saldos de contas bancárias, valores mobiliários, imóveis em Portugal e no estrangeiro, bens móveis e demais bens, avaliados em cerca de 1,3 mil milhões de euros.