Pandemia vai deixar aforradores sem prémio nos certificados

Com a pandemia do novo coronavírus veio a crise. E com esta crise, vem uma recessão económica brutal. O PIB de Portugal, como o da generalidade dos países, já se ressentiu dos efeitos do confinamento nos primeiros três meses do ano, mas vai afundar ainda mais este trimestre, reduzindo, primeiro, o prémio aos produtos de poupança do Estado. Depois, irá retirar todo e qualquer bónus tanto aos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTCP) como aos “velhinhos” Poupança Mais (CTPM) perdem o bónus.

Se nos últimos anos a recuperação da economia serviu de isco para o Estado atrair poupanças das famílias portuguesas para a dívida pública, permitindo bonificações avultadas aos juros dos certificados, agora com a economia a afundar, perde-se esse efeito. Nos próximos meses, os investidores vão continuar a contar com prémios, ainda que mais reduzidos, mas depois do verão já não.

A queda de 2,3% do PIB no primeiro trimestre vai cortar a menos de metade a remuneração adicional oferecida pelos CTPC. Se atualmente os subscritores destes títulos de dívida contam com um bónus de 0,86% em resultado do crescimento do PIB, a partir de julho, com a contração divulgada pelo INE, os 40% da média do PIB dos quatro últimos trimestres colocam o prémio em apenas 0,39%. Os CTPC pagam taxas crescentes de 0,75% até 2,25%, no sétimo ano.

No caso dos CTPM, o prémio oferecido nos dois últimos anos também afunda, para já. Se os detentores destes títulos entretanto suspensos contavam, atualmente, com prémios de 4,47% no quarto ano e de 4,97% no quinto, um prémio de 1,72%, a partir de julho vão ver a bonificação cair para apenas 0,78%, com as taxas a caírem para 4,03% e 3,53%, respetivamente.

Pior será depois, em setembro/outubro, altura em que já será pública a evolução do PIB no segundo trimestre deste ano — data indicativa de publicação da primeira estimativa é dia 31 de agosto –, período que apanha o mês de abril, aquele em que a economia portuguesa esteve praticamente parada como medida de contenção do Covid-19. Não há previsões oficiais, apenas alertas, como o de Mário Centeno, ministro das Finanças, de que na primeira quinzena de abril o PIB terá contraído cerca de 25%.

A quebra no total do trimestre não será tão expressiva, tendo em conta que em maio começou a fase de desconfinamento da economia, mas as projeções continuam a apontar no sentido de uma forte contração. O ISEG estima que a quebra neste segundo trimestre possa chegar aos 20%, uma percentagem que “apaga” todo o crescimento verificado nos trimestres anteriores.

Confirmando-se uma quebra do PIB desta dimensão, nem os detentores de CTPC, nem os de CTPM, receberão qualquer prémio (acima dos juro predefinido), uma vez que, de acordo com o que está definido pelo IGCP, o “prémio apenas tem lugar no caso de crescimento médio real do PIB positivo”.

Assim, os CTPC terão, nos dois primeiros anos, uma taxa de 0,75%, enquanto os CTPM receberão 2,75% e 3,25% no quarto e quinto anos, respetivamente, sendo que o regresso dos bónus dificilmente acontecerá em breve. Como o cálculo destes prémios considera sempre quatro trimestre, terá de passar pelo menos um ano para que a taxa de variação média do PIB volta a apresentar um valor positivo.