Cláudia Joaquim sai da Santa Casa e regressa ao Governo. Substitui João Leão no Orçamento

Cláudia Joaquim está de volta ao Executivo de António Costa. A ex-secretária de Estado da Segurança Social vai agora ocupar o cargo de secretária de Estado do Orçamento, depois da saída de Mário Centeno do Ministério das Finanças ter levado a uma remodelação dessa equipa. De acordo com a Presidência da República, Cláudia Joaquim ficará, portanto, na posição deixada vaga por João Leão, que sobe ao lugar do qual se demitiu o “Ronaldo das Finanças”.

Licenciada em Economia e mestre em Políticas Públicas, Cláudia Joaquim é, desde 2001, técnica superior do Instituto da Segurança Social e foi exatamente a pasta da Segurança Social que lhe coube entre 2015 e 2019, no Ministério então liderado por Vieira da Silva.

Numa legislatura marcada pela recuperação do emprego, Cláudia Joaquim foi também um dos rostos da revisão das regras do regime dos trabalhadores independentes, com uma diminuição da taxa de contribuição aplicada aos trabalhadores, um reforço da taxa exigida às entidades contratantes e a fixação da entrega trimestral (e não somente anual) das declarações de rendimentos.

Nas pensões, a legislatura em que Cláudia Joaquim esteve à frente da pasta da Segurança Social ficou marcada por três aumentos extraordinários das pensões mais baixas e pela fixação de regras mais favoráveis no acesso à pensão antecipada por beneficiários com longas carreiras contributivas. Por exemplo, desde outubro de 2017 que quem se reforma com 60 anos de idade e, pelo menos, 48 de descontos está isento de todos os cortes implicados nessa antecipação. E desde outubro de 2019 que os beneficiários que, aos 60 anos (tendo 40 anos de descontos) peçam a antecipação da reforma não são alvo do corte do fator de sustentabilidade.

O alargamento das pensões provisórias como meio para mitigar os atrasos na atribuição dessas pensões aconteceu também sob a alçada de Cláudia Joaquim. Aliás, no verão de 2019, em entrevista ao ECO, a então secretária de Estado da Segura garantiu que o processo de atribuição das pensões de velhice seria automatizado até ao final do presente ano.

“Associando o novo sistema de informação de pensões à reconstituição das carreiras contributivas para grande percentagem das pessoas, podemos ter daqui a um ano, um ano e meio, uma diferença muito significativa na capacidade do sistema atribuir as pensões com muito maior celeridade, com menos intervenção humana”, disse, na altura, a responsável.

Cláudia Joaquim foi sucedida no cargo de secretária de Estado da Segurança Social por Gabriel Bastos, no novo Executivo formado por António Costa, após as eleições de outubro de 2019, com a passagem da liderança do Ministério do Trabalho de Vieira da Silva para Ana Mendes Godinho. E desde dezembro que ocupava a posição de vogal da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

No currículo, Cláudia Joaquim conta também com cerca de um ano como assessora dos deputados do PS que integram a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, dois anos como subdiretora geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e um ano como adjunta no gabinete do secretário de Estado da Segurança Social.

Com a saída de Mário Centeno do Executivo, Cláudia Joaquim passa a ocupar o cargo deixado vago pelo novo ministro das Finanças, João Leão. A pasta do Orçamento é, de resto, particularmente, relevante, num momento em que, no Parlamento, está prestes a arrancar o processo de discussão e votação do Orçamento Suplementar.

(Notícia atualizada às 18h43)