Fisco já pagou mais de 1,8 milhões de reembolsos. Cheque médio foi de 1.051 euros

O valor médio dos 1.812.066 reembolsos do IRS que já foram processados ronda 1.051 euros, tendo a Autoridade Tributária e Aduaneira devolvido até agora um valor global de 1.868 milhões de euros.

De acordo com dados divulgados esta quarta-feira pelo Ministério das Finanças desde o início de abril, quando arrancou a campanha deste ano do IRS, foram entregues 4.748.810 declarações do imposto, um terço das quais (1.561.946) correspondem a declarações automáticas.

Daquele total, a AT procedeu à liquidação de 3.584.214 declarações, tendo apurado que há lugar à devolução de imposto em relação a 2.022.861 declarações, no valor de 2.124 milhões de euros.

Deste montante foram, segundo os dados divulgados, processados até agora 1,8 milhões de reembolsos no valor de 1,868 milhões de euros.

O valor é inferior ao contabilizado no final de maio do ano passado, altura em que a Síntese de Execução Orçamental indicava que o valor dos reembolsos já pagos totalizava 2.161,9 milhões de euros.

Os dados do Ministério das Finanças revelam também que das declarações já processadas até ao momento, há 469.538 que resultaram em notas de cobrança, no valor global de 928 milhões de euros, ou seja, cada um destes contribuintes terá de pagar ao Estado uma média de 1.976 euros.

Há ainda 1.091.815 casos em que a liquidação resultou num saldo nulo, ou seja, estes contribuintes não têm reembolso a receber nem imposto a pagar.

Os reembolsos relativos aos rendimentos auferidos em 2019 começaram a ser processados em 21 de abril, mais tarde do que o observado nos últimos anos, assegurando o Ministério das Finanças que “neste momento se observa um ritmo de execução dos reembolsos similar ao de outros anos”.

A execução orçamental de abril indica que no final daquele mês a receita do IRS totalizava 4.466,1 milhões de euros, mais 673,8 milhões de euros do que no mesmo período de 2019.

De acordo coma Direção-Geral do Orçamento (DGO), a subida homóloga da receita deste imposto “decorre da dilação no início dos reembolsos de IRS, ocorrido em pleno estado de emergência”.

No IRS, refere a síntese de execução orçamental, registaram-se “menos 595,6 milhões de euros de reembolsos entre janeiro e abril de 2020, quando comparado com o mesmo período de 2019, dado que […] o início do período de reembolsos associado à campanha do IRS ocorreu mais tarde em 2020”.

Em 2019, o valor total dos reembolsos de IRS ascendeu a 3.003,1 milhões de euros, segundo a informação disponível na síntese de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento. Em 2018, o valor devolvido aos contribuintes tinha sido de 2.626,4 milhões de euros.

A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 1 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.