Defesa de primo de Sócrates diz que acusação do MP é delirante

A defesa do arguido José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, criticou esta quinta-feira a acusação de branqueamento de capitais, dizendo que “é delirante e inacreditável” e que o Ministério Público tem “zero provas” do que incrimina.

Em cerca de três horas de alegações, no debate instrutório da Operação Marquês, o advogado João Costa Andrade, defensor do primo de José Sócrates, começou por censurar a atribuição do processo ao juiz Carlos Alexandre na fase de inquérito.

Depois de um curto Requerimento de Abertura de Instrução, Costa Andrade não foi parco em argumentos para contestar a narrativa do Ministério Público, dizendo que esta padece de algumas ilegalidades, que o MP não apresenta provas daquilo que supõe e que “o procurador sabe bem que não é verdade aquilo que traz a acusação”. “O Ministério Público quis acomodar os factos à história que pretendeu construir e se os factos não confirmam a tese, que se lixem os factos”, afirmou.

Costa Andrade afirmou que José Paulo Pinto de Sousa “não podia saber a origem do dinheiro” que passou pelas suas contas bancárias, nomeadamente que este era, alegadamente, fruto de um esquema de corrupção entre José Sócrates, Ricardo Salgado (BES) e Helder Bataglia, como indica o MP. Disse ainda que os procuradores do processo acusam o seu cliente de ter entregado ao antigo primeiro-ministro dois milhões de euros, mas que “não há nada que o comprove”.

Tal como tinha sido alegado esta quarta-feira pelo advogado de Joaquim Barroca, ex-administrador do Grupo Lena, o advogado afirma que o seu cliente não pode ser acusado de branqueamento de capitais, já que “era impossível José Paulo Pinto de Sousa saber a origem do dinheiro e como foi arquitetado um suposto esquema corruptivo”. Porém, o advogado diz concordar com o Ministério Público quando “não é imputada culpa nas mais de quatro mil páginas da acusação”.

“Não é escrita uma linha sobre a culpa do arguido e aqui só posso concordar com o Ministério Público em não ter imputado comportamento doloso e sem culpa e José Paulo Pinto de Sousa não pode ser pronunciado”, ressalva.

José Paulo Pinto de Sousa está acusado de dois crimes de branqueamento de capitais, em coautoria com José Sócrates, Ricardo Salgado, Hélder Bataglia e Carlos Santos Silva.

Segundo a acusação, José Paulo Pinto de Sousa, aceitou, a troco de dinheiro e a pedido do seu primo, que várias das suas contas bancárias, algumas sediadas na Suíça, fossem utilizadas para movimentar fundos do ex-governante, com o objetivo de ocultar a origem e o destinatário.

Na versão do MP, o arguido entregou nove milhões de euros a José Sócrates através de várias contas offshore, sendo o seu primeiro “testa de ferro”, antes do amigo de ambos e também arguido Carlos Santos Silva.

O debate instrutório prossegue na próxima sexta-feira com as alegações da defesa do empresário Hélder Bataglia. O inquérito Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e investigou a alegada prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

José Sócrates está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre os 28 arguidos estão Carlos Santos Silva, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Armando Vara, Bárbara Vara, Joaquim Barroca, Helder Bataglia, Rui Mão de Ferro e Gonçalo Ferreira, empresas do Grupo Lena (Lena SGPS, LEC SGPS e LEC SA) e a sociedade Vale do Lobo Resort Turísticos de Luxo.