App de “contact tracing” portuguesa terá código aberto

Depois de semanas de discussão sobre o tema, o contact tracing digital vai mesmo avançar. O INESC TEC tem quase tudo pronto para lançar ao público a aplicação portuguesa StayAway COVID, que permite enviar alertas anónimos aos utilizadores quando estes tenham estado perto de uma pessoa infetada com Covid-19.

Há, no entanto, uma pergunta que se tem colocado muito nas redes sociais: será que o instituto vai abrir o código fonte do aplicativo, para que possa ser escrutinado livremente pela comunidade? A resposta é sim, apurou o ECO.

No portal oficial da aplicação, disponível aqui, essa dúvida já está respondida num dos vários “princípios orientadores” do projeto: a “abertura pública de todo o código fonte da plataforma” é uma das promessas da equipa que está a desenvolver a ferramenta, que recorrerá ao Bluetooth dos telemóveis e a um sistema criado em conjunto pela Google e pela Apple, lê-se nesse portal.

Esta medida deverá permitir, assim, que qualquer pessoa com alguma especialização possa “mergulhar” no sistema por detrás do aplicativo e observar como é que a aplicação funciona e reage nos vários cenários, bem como se recolhe dados pessoais e para onde os envia.

Segundo o INESC TEC, a aplicação apenas emite códigos aleatórios por Bluetooth para os aparelhos nas proximidades e regista os que recebe. Duas vezes por dia, em horas distintas, a aplicação liga-se a um servidor remoto e consulta uma lista com os códigos aleatórios de outros utilizadores que, entretanto, se tenham marcado como infetados (sempre através de outro código aleatório que é fornecido por um médico credenciado na sequência de um teste positivo à Covid-19).

Se encontrar nessa lista um código que tenha registado localmente, a aplicação “dispara” um alerta ao utilizador. Quando uma pessoa marca-se como infetada na aplicação, a mesma liga-se também a esse servidor para introduzir na base de dados os códigos que o telemóvel registou. O INESC TEC garante ainda que a StayAway COVID não recorre ao GPS dos telemóveis e não partilha quaisquer dados pessoais dos utilizadores com terceiros.

A abertura do código fonte da StayAway COVID permitirá, assim, verificar se todos estes pressupostos são cumpridos. O INESC TEC tenciona, desta forma, gerar confiança na comunidade, numa altura em que se sabe que, se 60% da população optar voluntariamente por usar esta aplicação, a pandemia poderá ser travada sem necessidade de medidas adicionais, como concluiu um estudo da Universidade de Oxford.

É, no entanto, improvável que a aplicação consiga sequer aproximar-se dos 60% da população. Isto acontece por vários motivos. O primeiro tem a ver com a iliteracia digital de uma parte da população, a outra está relacionada com alguma desconfiança que ainda há sobre se estas soluções representarão uma ameaça à privacidade e à liberdade dos cidadãos.

Para já, ainda não há data oficial de lançamento da ferramenta. A aplicação encontra-se a ser escrutinada pela própria Google e Apple, que terão de dar “luz verde”. Do lado do INESC TEC, o ECO sabe que o instituto continua a empenhar esforços para que a solução portuguesa possa ter interoperabilidade com outras aplicações semelhantes na Europa, nomeadamente com a da Suíça numa primeira fase, algo que ainda não é garantido.

O último aspeto crítico que faltava fechar foi acertado este domingo. O instituto terá conseguido o apoio da Ordem dos Médicos para que garantir que apenas médicos com cédula profissional válida possam gerar os códigos de 12 dígitos que permitirão a pessoas que, entretanto, tenham testado positivo ao novo coronavírus possam marcar-se como infetadas na aplicação. Quando o fazem, de forma voluntária, o seu telemóvel envia para a referida base de dados a lista dos códigos que o seu telemóvel registou por Bluetooth nos últimos 14 dias.