Berlim, Viena e Praga mantêm fechadas fronteiras com países da lista da UE

A Alemanha, a Áustria e a República Checa mantêm fechadas as fronteiras com países incluídos na lista de 15 Estados com os quais a União Europeia (UE) decidiu na terça-feira levantar restrições a partir desta quarta-feira.

A Alemanha anunciou esta quarta-feira o alívio das restrições aos viajantes de 11 países – Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Nova Zelândia, Tailândia, Tunísia e Uruguai -, desde que também permitam a entrada de alemães.

Da lista divulgada pelo Ministério do Interior alemão não constam, todavia, quatro países com os quais a UE anunciou a reabertura de fronteiras: Argélia, Marrocos, Ruanda e Sérvia.

Berlim mantém assim a obrigatoriedade de apresentação de um teste recente à covid-19 ou realização de quarentena para os viajantes desses países, sendo as autoridades regionais responsáveis pela aplicação das medidas de limitação de entrada no país.

O critério, baseado nos dados de contágio do novo coronavírus de cada país, foi estabelecido pelo Instituto Robert Koch, a entidade responsável pela prevenção e controlo de doenças na Alemanha, e inclui outros países em relação aos quais a UE não recomendou a normalização das viagens como os Estados Unidos, a Rússia, o México ou a Venezuela.

Na Áustria, também, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Alexander Schallenberg, anunciou esta quarta-feira que o país mantém para já a proibição de viagens de ou para vários países não europeus e emitiu alertas aos viajantes para seis países dos Balcãs Ocidentais – Albânia, Bósnia, Kosovo, Macedónia do Norte, Montenegro e Sérvia -, apesar de os dois últimos integrarem a lista europeia.

O alerta, que adverte os austríacos para não viajarem para esses destinos e pede aos que lá estejam que regressem com urgência à Áustria, é justificado pelas autoridades com o elevado número de contágios e, segundo o ministro, foi decidido depois de terem sido detetados casos de infeção em pessoas que regressaram desses países.

Schallenberg admitiu que a medida afeta grande número de austríacos, dado que cerca de 530.000 pessoas, uns 6% da população da Áustria, são naturais ou descendentes de cidadãos da antiga Jugoslávia. O ministro frisou a importância de “evitar uma segunda vaga” da pandemia e assegurou que a lista da UE é “uma recomendação” e, como tal, não é vinculativa.

A República Checa decidiu também manter as restrições a seis países incluídos na lista da UE – Argélia, Geórgia, Marrocos, Ruanda, Tunísia e Uruguai – e, em relação aos restantes, condicionar o levantamento de restrições à reciprocidade, isto é, à permissão de entrada nesses países de cidadãos checos.

O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros checo, Martin Smolek, disse à Rádio Praga que gostaria de ter visto mais países dos Balcãs Ocidentais na lista europeia, aprovada na terça-feira por uma maioria qualificada dos Estados-membros.

Os 27 decidiram na terça-feira reabrir as fronteiras externas a 15 países cuja situação epidemiológica consideraram satisfatória. A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.

Atendendo à situação epidemiológica atual, não receberam ainda ‘luz verde’ para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconheceu que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, porque a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais.

Advertiu contudo que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes, uma vez que, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da covid-19.