Governo conclui processo de seleção de 800 técnicos superiores para o Estado

O Governo anunciou esta sexta-feira que concluiu o processo de seleção de técnicos superiores, que permite constituir uma bolsa centralizada de 800 destes profissionais na administração pública, estando previsto novo concurso em agosto para chegar aos mil.

Os 800 candidatos a técnicos superiores aprovados correspondem a menos 200 do que previa o aviso de abertura do concurso lançado há um ano, em julho de 2019. Por esse motivo, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública anunciou em comunicado que vai lançar em agosto uma segunda fase do recrutamento centralizado, para seleção do remanescente.

“Para completar a constituição da reserva de mil técnicos superiores, e assim que estejam concluídas as audiências prévias e homologada a lista de ordenação final, o Governo vai lançar uma segunda fase do recrutamento centralizado (procedimento consequente) para a seleção do remanescente dos técnicos superiores, o que acontecerá em agosto”, refere o Ministério da Administração Pública.

Na nota não são adiantados os motivos que levaram a que o número de selecionados fosse inferior ao do objetivo da bolsa de recrutamento, mas o gabinete de Alexandra Leitão assinala que todos os que se candidataram à primeira fase e tenham sido admitidos às provas de conhecimento “consideram-se a concurso desde que manifestem interesse nisso”.

O concurso será aberto a todas as pessoas que cumpram os requisitos, mediante a submissão de candidatura.

Relativamente aos 800 selecionados correspondem ao “número de candidatos aprovado, através de um processo exigente constituído por provas de conhecimentos e provas de aptidão psicológicas”, sendo que agora terá ainda de decorrer a fase de audiência prévia por parte dos interessados.

À agência Lusa, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública precisou que os 800 candidatos agora selecionados ficam na bolsa de técnicos superiores a partir do momento em que as listas de ordenação final forem homologadas, “o que deverá acontecer em agosto”. Após este passo, inicia-se o processo de colocação dos candidatos nos vários serviços.

No aviso do concurso lançado há um ano, o Governo assinalou a intenção de criar uma reserva de recrutamento para a carreira geral de técnico superior em diferentes áreas, nomeadamente, jurídica; económico-financeira; planeamento, controlo e avaliação; relações internacionais e ciência política; e estatística.

Estas áreas, sublinha o Ministério de Alexandra Leitão tinham sido previamente identificadas como aquelas em que havia maior necessidade de reforço.

“Os trabalhadores serão colocados nos vários serviços após a realização de entrevistas e a publicação da lista de colocação da oferta, que contém os candidatos colocados e os não colocados em cada um dos órgãos ou serviços”, precisa a mesma fonte.

O concurso esteve aberto durante 15 dias úteis, tendo recebido quase 20 mil candidaturas, de acordo com dados preliminares do Ministério das Finanças (que à data tinha a tutela da administração pública).

Daquele total cerca de 16.000 candidatos realizaram as provas de conhecimento, gerais e específicas.

Há cerca de um mês, no final de uma ronda negocial com os sindicatos da função pública, a ministra Alexandra Leitão, referiu que esta bolsa de técnicos superiores vai ajudar a suprir as saídas da função pública previstas para 2020.

No Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o Governo inscreve a intenção de rejuvenescer a administração pública através de “recrutamento centralizado de técnicos superiores, de acordo com um plano de entradas e saídas na Administração Pública baseado na regra “1 para 1”, tendo em conta a previsão de aposentações”.