Ricardo Salgado acusado de 65 crimes: um é de associação criminosa

Ricardo Salgado terá sido o cérebro de uma rede criminosa, dentro Grupo Espírito Santo (GES) e do Banco Espírito Santo (BES), de forma a cometer sucessivos crimes “de forma organizada”. No total, são 65 crimes que o Ministério Público imputa a Ricardo Salgado, entre eles um crime de associação criminosa. São 29 crimes de burla qualificada e 12 crimes de corrupção ativa no setor privado com mais páginas que a acusação da Operação Marquês (ambas mais de quatro mil). E ainda branqueamento de capitais, falsificação de documentos, fraude no comércio internacional e desvio de fundos.

Já na terça-feira, o Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal anunciou a acusação contra 25 arguidos, 18 pessoas singulares e 7 pessoas coletivas, nacionais e estrangeiras, no âmbito do processo principal do designado “Universo Espírito Santo”.

José Manuel Espírito Santo e Manuel Fernando Espírito Santo são acusados dos crimes de burla qualificada mas não do de associação criminosa de Salgado. Alexander Cadosch, líder da Eurofin, Jean-Luc Schneider, ex-administrador da Espírito Santo Financiére, Amílcar Morais Pires, administrador financeiro do BES, Isabel Almeida, administradora do BES são acusados de fazer parte da associação criminosa liderada por Ricardo Salgado.

Os magistrados concluíram que Ricardo Salgado instruiu José Castella e Francisco Machado da Cruz para que cedessem a informação financeira da ESI forjada, contaminado a decisão dos órgãos de governo e operacionais do banco com decisões que expunham ilegalmente os clientes do banco à ESI, insolvente, segundo a acusação.

“A investigação levada a cabo e que termina com o despacho de acusação em referência apurou um valor superior a 11 mil e oitocentos milhões de euros, em consequência dos factos indiciados, valor que integra o produto de crimes e prejuízos com eles relacionados”, diz o comunicado da PGR.

O inquérito teve origem em notícia divulgada em agosto de 2014 sobre a medida de resolução do, então, BES e visava o apuramento de um conjunto de alegadas perdas sofridas por clientes das unidades bancárias Espírito Santo. “Com base neste conjunto de conhecimentos, o inquérito teve por objeto a investigação de dados patrimoniais de um conjunto de empresas do Grupo em questão, incluindo unidades com licenças públicas para o exercício de atividade bancária e de intermediação financeira”, explica a PGR.

Segundo o Ministério Público, os factos que envolvem o processo do aumento de capital do BES, em junho de 2014, são investigados em processo distinto.

O ex-líder do BES terá criado uma estrutura fraudulenta dentro do banco, sustentada no Departamento Financeiro e de Mercados, tutelado pelo diretor financeiro, à data, Amílcar Morais Pires. Uma estrutura alegadamente montada sem conhecimento da maioria da equipa de gestão do BES, nem do Banco de Portugal (BdP).

Amílcar Morais Pires, braço direito de Ricardo Salgado, e a diretora financeira do BES, Isabel Almeida e José Manuel Espírito Santo, primo de Salgado e antigo administrador, foram também acusados. Além de crimes de falsificação, respondem por associação criminosa, burlas qualificadas, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

No centro da acusação estão também responsáveis da Eurofin, entidade com sede na Suíça, que era útil ao Grupo Espírito Santo, num alegado esquema de lavagem de dinheiro.

O centro da investigação concentrou-se nas condições que determinaram a resolução do Banco Espírito Santo, assim como da insolvência da Espírito Santo Internacional, da Rioforte, da Espirito Santo Control, da ESFIL e da Espírito Santo Financial Group, no Luxemburgo, bem como da liquidação do Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, a liquidação do ES Bank of Panama, no Panamá, e o ES Bankers Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos.