Estado recebeu 87 candidaturas para comprar imóveis de turismo a privados

Foram 87 os privados interessados em vender os seus imóveis turísticos ao Estado, continuando como arrendatários, através do programa Open Call 202020. Este número foi avançado pela secretária de Estado do Turismo, que notou ainda que estão a ser analisados dois imóveis, num montante total de sete milhões de euros, cerca de 12% da dotação total do fundo.

O programa, que arrancou a 16 de junho, soma “87 operações, sendo certo que estão já enquadradas para analise duas operações no montante de sete milhões de euros”, disse Rita Marques esta quarta-feira, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

O Open Call 2020 tem uma dotação orçamental de 60 milhões de euros e prevê que um empresário/empresa venda um imóvel turístico ao Estado e continue a usufruir dele como arrendatário — sale&leaseback — por um período entre dez a 15 anos. “A ideia é ajudar a libertar liquidez para que os empresários façam um investimento na adaptação e modernização destes imóveis”, disse a secretária de Estado.

A Turismo Fundos, um organismo do Turismo de Portugal, vai pagar até cinco milhões de euros por cada imóvel, que podem ser casas de turismo rural, hotéis, quintas ou armazéns. “O preço de aquisição corresponderá, no máximo, a 90% da média simples do valor das avaliações do imóvel”, lê-se no site da iniciativa.

Durante o período de arrendamento, o arrendatária pagará uma renda mensal, equivalente “à aplicação de uma taxa sobre o valor da operação entre o mínimo de 2,5%, para o caso das operações de imóveis localizados em territórios de baixa densidade, e o máximo de 4% para as restantes operações”.