Nova proposta em cima da mesa. Charles Michel propõe menos subsídios e mais controlo sobre o Fundo de Resolução

A reunião plenária do Conselho Europeu, que decorre em Bruxelas dedicado ao plano de relançamento económico da União Europeia (UE), foi interrompida para uma nova ronda de consultas, anunciou o porta-voz do presidente da instituição. Isto porque Charles Michel apresentou uma nova proposta que prevê menos subsídios a fundo perdido e mais controlo sobre o dinheiro do Fundo de Resolução.

Retomada hoje cerca das 11h30 locais (10:30 de Lisboa), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, iniciada na manhã de sexta-feira, foi interrompida cerca das 13h00 (12h00 de Lisboa), após apenas hora e meia de discussões a 27.

De acordo com fontes europeias, o presidente do Conselho, Charles Michel, colocou hoje de manhã sobre a mesa uma proposta revista do plano de relançamento, e uma das alterações mais relevantes prende-se com o Fundo de Recuperação, com o novo documento a manter o seu montante global em 750 mil milhões de euros, mas prevendo que a proporção de subsídios a fundo perdido seja reduzida de 500 para 450 mil milhões, elevando assim a de empréstimos de 250 para 300 mil milhões.

Também numa tentativa de receber a aprovação dos “frugais”, designadamente da Holanda, a proposta contempla igualmente um “mecanismo travão” na governação do Fundo, estipulando o texto que a aprovação dos desembolsos dos pagamentos será decidida pela Comissão tendo em conta o parecer do Comité Económico e Financeiro (dependente do Conselho Ecofin), que tentará alcançar um consenso, com a possibilidade de, em situações excecionais, um Estado-membro poder levantar dúvidas sobre determinado pagamento e levar a questão a discussão no Conselho.

Este mecanismo proposto é uma tentativa de ir ao encontro da exigência da Holanda — das mais difíceis de ultrapassar para se chegar a um acordo –, que reclama que haja poder de veto no Conselho no processo de autorização de pagamentos, caso o Estado-membro beneficiário não esteja a proceder às reformas necessárias, um cenário rejeitado pela esmagadora maioria dos líderes, já que poderia abrir a porta a bloqueios de qualquer país ao desembolso das ajudas por meros motivos políticos.

Apresentada a nova proposta, que também introduz diversas alterações ao orçamento plurianual da UE para 2021-2027, Charles Michel interrompeu os trabalhos, de modo a que as delegações possam apreciar e discutir o novo documento, enquanto prosseguirão reuniões bilaterais, num esforço de tentar aproximar posições.

Depois de um primeiro dia de trabalhos, na sexta-feira, que não permitiu grande avanço nas negociações, a cimeira foi retomada hoje a meio da manhã, mas ainda não é visível ‘luz ao fundo do túnel’ para um compromisso em torno do Quadro Financeiro Plurianual da UE para os próximos sete anos e o Fundo de Recuperação, as duas bases do plano de relançamento da economia europeia para superar a crise, que em conjunto atingem os 1,8 biliões de euros.