Lisboa começa a passar “cheques” para apoiar compra de bicicletas em agosto

Os reembolsos relativos aos apoios do município de Lisboa para a aquisição de bicicletas começarão a ser feitos a partir de agosto, avançou o vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa.

Miguel Gaspar falava na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) durante a discussão do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta, que tem uma dotação financeira total de três milhões de euros.

A proposta, votada na sessão plenária da AML, teve os votos contra do PCP, PPM e três deputados independentes, a abstenção do PEV e os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, BE, PAN, MPT e oito eleitos independentes.

De acordo com o documento, já aprovado pela câmara municipal, a dotação do programa é de 1,5 milhões de euros para a aquisição de bicicletas convencionais e adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida (elétricas ou não), um milhão de euros para bicicletas assistidas eletricamente e 500 mil euros para bicicletas de carga.

No caso das bicicletas convencionais, a Câmara de Lisboa irá apoiar a compra de bicicletas através de um reembolso de 50% do valor da bicicleta, até ao máximo de 100 euros, podendo beneficiar do apoio os residentes no concelho de Lisboa, estudantes (do 1.º ciclo ao ensino superior), bem como “os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa”.

Já o apoio à aquisição de bicicletas adaptadas convencionais “traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 75% do valor da respetiva aquisição, até ao máximo de 200 euros”, lê-se no texto da proposta.

Relativamente às bicicletas elétricas, a Câmara de Lisboa (PS) atribui uma compensação financeira de 50% do valor da bicicleta até ao valor máximo de 350 euros, enquanto o reembolso no caso das bicicletas elétricas adaptadas sobe para 75%, até ao máximo de 500 euros.

Quanto às bicicletas de carga, o município reembolsará os compradores com 50% do valor do equipamento, até ao máximo de 500 euros.

Intervindo na sessão, o deputado independente Rui Costa (ex-BE), que votou contra, apresentou um conjunto de propostas (chumbadas) que no seu entender visavam “garantir a justiça social” da medida.

O eleito criticou que o valor concedido pela câmara seja igual para todas as pessoas, independentemente da sua situação socioeconómica, defendendo que “as mudanças de mobilidade constroem-se com todos, não se constroem com moda”.

Pelo PCP, Fernando Correia também lamentou que os apoios sejam iguais para todas as pessoas e questionou como irá a câmara fiscalizar se os beneficiários ficam com a bicicleta pelo período de pelo menos dois anos, como prevê o regulamento do programa.

Por seu turno, o independente Rodrigo Mello Gonçalves (ex-PSD) perguntou como é que o município vai garantir que os trabalhadores em Lisboa vão utilizar a bicicleta nas suas deslocações casa-trabalho e “não apenas para passeios no seu concelho ao fim de semana”.

Por outro lado, a maioria dos partidos que votou a favor salientou o facto de esta ser uma proposta importante para promover a utilização de meios de transporte mais sustentáveis na cidade, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar.

São elegíveis para o programa “as aquisições de bicicletas efetuadas a partir do dia 03 de junho de 2020”, em loja física situada no concelho de Lisboa, refere a câmara na proposta, acrescentando que “o número de apoios a atribuir ao mesmo beneficiário é limitado a um”.

Para ter acesso a este apoio, o candidato deve submeter uma “candidatura eletrónica no sítio de Internet do município de Lisboa ou enviar para o endereço de correio eletrónico aí indicado”.

Para já, e até à publicação dos estabelecimentos comerciais aderentes ao programa da autarquia, a compra pode ser feita em qualquer loja da capital. A partir dessa data, a aquisição de bicicletas tem de ser realizada numa das lojas aderentes, esclareceu à Lusa fonte da câmara.