Contratações na TVI e reguladores a analisar estrutura acionista da Media Capital animam setor dos media

As contratações da TVI e a investigação dos reguladores sobre as mudanças na estrutura acionista da Media Capital estão a animar os media, a que se soma o interesse do empresário Mário Galinha na Global Media.

Apesar da crise do setor, que se agudizou com a pandemia de covid-19, o mercado dos media em Portugal voltou a agitar-se na semana passada, com o anúncio do regresso da apresentadora Cristina Ferreira, à TVI em setembro como diretora de entretenimento e ficção, que já manifestou interesse junto da espanhola Prisa em comprar uma participação no capital social da Media Capital. A saída de Cristina Ferreira da SIC surpreendeu o mercado, uma vez que a apresentadora tinha contrato com a SIC até 2022.

Também no mesmo dia, em 17 de julho, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) comunicava ao mercado que está a analisar as mudanças na estrutura acionista da TVI, no âmbito do artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, que respeita à atividade ilegal de televisão.

“Tendo tomado conhecimento de mudanças relevantes na estrutura da TVI, [o regulador dos media] está a avaliar o âmbito das mesmas e eventual configuração de nova posição”, sendo que “em análise, está a eventual alteração não autorizada de domínio, que envolve responsabilidade contraordenacional e pode dar origem à suspensão de licença ou responsabilidade criminal, tendo em conta o artigo 72.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido”, referiu na altura a ERC.

Tendo em conta a “averiguação rigorosa a que vai proceder, a ERC não deixará de zelar pelo estrito cumprimento da lei e reposição da legalidade caso verifique que a mesma foi violada”, lê-se na nota do regulador.

A Media Capital, entretanto, classificou o comunicado da ERC de “enorme gravidade” e considerou que “parece evidente” que a Cofina, dona do Correio da Manhã, entre outros títulos, consegue “instrumentalizar” a ERC.

Em resposta, a Cofina – que desistiu da compra da Media Capital em março, mas garante manter o interesse na dona da TVI, embora a um preço mais ajustado “quer à realidade da empresa, quer ao contexto” atual – disse que o regulador dos media “é insuscetível de influências” e rejeitou “as acusações de que queira, de alguma forma, desvalorizar a companhia”.

Na sequência da desistência da Cofina na compra da Media Capital, Mário Ferreira, que tinha sido desafiado a entrar no negócio pelo presidente da dona do Correio da Manhã, acabaria por comprar 30,22% da Media Capital por 10,5 milhões de euros, em maio.

O empresário, dono da Douro Azul, tem uma participação de 2,07% na Cofina, de acordo com informação disponibilizada no site da empresa, que refere que as 2.125.200 ações são “imputáveis a Mário Nuno dos Santos Ferreira (75.200 a título pessoal e 2.050.00 detidas pela sociedade Pluris Investments”. Além disso, Mário Ferreira é acionista do jornal ‘online’ ECO.

Também a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está a analisar a relação entre Prisa e Mário Ferreira e o impacto no controlo da Media Capital. Com a equipa da direção de informação da TVI, liderada por Anselmo Crespo, já constituída e a entrar em funções em setembro, o mercado aguarda as análises dos dois reguladores – ERC e CMVM – e ainda os desenvolvimentos que envolvem a ‘guerra’ entre a Media Capital e Cofina.

Entretanto, a contratação de Cristina Ferreira, que alguns meios de comunicação apontam como “milionária”, já chegou ao domínio político: há exatamente uma semana, o presidente do PSD utilizou o regresso da apresentadora à TVI para reiterar as críticas à forma como o Estado apoia os media – através da compra antecipada de publicidade institucional, no montante global de 15 milhões de euros, cujas verbas devem começar a chegar às empresas no final deste mês -, ironizando que “realmente as despesas são muitas e a crise é grande”.

Em resposta, a Media Capital afirmou que ainda não tinha recebido os 3,3 milhões de euros de verbas destinadas, enquanto no parlamento o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur da Silva, respondeu ao PSD que “não há condições” sobre como cada órgão de comunicação social “usará essa verba” proveniente da compra antecipada de publicidade institucional pelo Estado.

Por outro lado, o empresário Marco Galinha, presidente do grupo Bel, que tinha apresentado uma proposta de compra da Media Capital no início de abril, estará interessado em ser acionista da Global Media Group, dona do Diário de Notícias, Jornal de Notícias e TSF, entre outros.

Fontes ligadas ao processo admitiram à Lusa o interesse do empresário, mas fonte oficial declinou fazer comentários sobre o assunto. Marco Galinha detém 10% do Jornal Económico, através da Memorypack (grupo Bel).