Governo prepara lançamento de seis novas lojas do cidadão

O Governo está a preparar o lançamento de seis novas lojas do cidadão e uma aposta em soluções móveis que possam levar estes serviços a zonas com menos habitantes, segundo a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Em entrevista à Lusa, Alexandra Leitão referiu que esta medida, no âmbito da Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023, contempla a “criação de mais 6 lojas de cidadão físicas, um aumento do número de espaços do cidadão e uma solução de unidades móveis para a baixa densidade”, com umas carrinhas que permitem levar os serviços a regiões menos habitadas. Ainda não estão fechadas as localizações.

Alexandra Leitão referiu ainda que no âmbito desta estratégia, que foi aprovada a 2 de julho e é hoje publicada em Diário da República, será implementada a reestruturação do INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas.

“O INA é uma marca importante, um serviço com enorme tradição que já deu muito à Administração Pública portuguesa, quer na formação de altos quadros quer de trabalhadores”, referiu Alexandra Leitão.

A ministra defendeu que a instituição “precisa de um novo impulso que passa por muitas coisas, mas também por uma reestruturação orgânica, que a torne mais robusta do ponto de vista da sua autonomia financeira, administrativa e científica e também na relação com as universidades, algo que esperamos que até ao fim do ano possa estar em bom andamento”.

A estratégia conta com quatro eixos, “investir nas pessoas, desenvolver e inovar na gestão, explorar a tecnologia e reforçar a proximidade”, recordou a governante, dando conta de que estes temas contarão com várias medidas.

Entre elas conta-se a “portabilidade dos postos de trabalho” e “isso é mais do que teletrabalho, é permitir trabalhar em funções de coworking à distância” uma medida que irá “permitir que as pessoas estejam a trabalhar no interior para serviços que têm a sua sede na Administração Pública”, adiantou.

De acordo com a ministra, “é preciso um investimento, não só em equipamento, mas em espaços, por exemplo, em articulação com as autarquias e que pode incluir no mesmo espaço trabalhadores da Administração Pública, dos próprios serviços municipais ou mesmo de empresas privadas”.

O Governo está ainda a trabalhar “na criação de uma espécie de loja do cidadão virtual” com um “interface entre os utentes, cidadãos, empresas e o Estado” que inclui “uma única porta virtual e isto implica robustecer o portal do cidadão que já existe, torná-lo uma coisa mais forte”, referiu.

Esta iniciativa terá, acredita a ministra, “consequências positivas ao nível dos tempos de demora para os pré-agendamentos, a uniformização das soluções”, reconhecendo que é um projeto “muito ambicioso”, que “implica investimento e lógica de trabalho em rede”.

Alexandra Leitão destacou ainda que a estratégia irá incluir a criação de centros de competências, nas áreas do planeamento e de relações internacionais, “serviços transversais ao governo e que fazem pensamento de politicas públicas”.