Argentina fecha acordo de reestruturação da dívida com credores externos

O Governo argentino chegou a acordo financeiro com os três principais grupos de credores estrangeiros para a reestruturação da dívida de 66.238 milhões de dólares que mantém o país em default desde 22 de abril, foi esta terça-feira anunciado.

Numa nota emitida hoje, o Ministério da Economia classifica o acordo como “um alívio significativo da dívida”. “A República Argentina e os representantes do Grupo Ad Hoc de Credores Argentinos, o Comité de Credores da Argentina e o Grupo de Credores, além de outros credores, chegaram hoje a um acordo que lhes permitirá apoiar a proposta de reestruturação da dívida da Argentina e conceder à Argentina um alívio de dívida significativo”, anuncia o comunicado do Ministério da Economia.

O Governo argentino ressalta que a proposta económica não foi alterada, mas que serão ajustadas algumas datas de pagamento contempladas nos novos títulos que vão substituir a dívida velha em default. “A Argentina ajustará algumas datas de pagamento contempladas para os novos títulos, mas sem aumentar o montante total dos pagamentos de capital ou de juros, melhorando, ao mesmo tempo, o valor da proposta”, esclarece o comunicado.

No dia 06 de julho, a Argentina fez a sua quarta oferta aos credores, depois de três fracassos iniciais de acordo. Segundo a proposta argentina, o país reconheceria 53,50 dólares de cada 100 dólares de dívida.

A proposta foi rejeitada pelos credores, que apresentaram como contraproposta um mínimo de 56,50 dólares. A diferença significava 3 mil milhões a mais, mas o governo argentino negou-se a melhorar a oferta ao defini-la como “o máximo esforço que o país poderia fazer”. Porém, ao antecipar os prazos de pagamento, o país também alterou indiretamente os valores reconhecidos, chegado a um valor de 54,80 dólares.

As modificações precisarão ser comunicadas esta terça-feira à Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). Formalmente, a Argentina estenderá o prazo de adesão que termina hoje para o próximo 24 de agosto para que os credores formalizem a sua adesão à nova oferta.

A primeira oferta argentina em abril teve uma adesão próxima de 13%. A atual, que vence hoje, mal chegou aos 35%, revelando que os três grupos de credores tinham conseguido coordenar posições. Para que um acordo de reestruturação seja possível, são necessários em entre 66% e 85% de adesão, de acordo com cada título.

Com o acordo, a Argentina sairá do seu nono default na história e terá um balão de oxigénio para enfrentar o pós-pandemia, mas os desafios do país são ainda gigantes, segundo analistas.

“Mesmo com a questão da dívida resolvida, a Argentina fica malparada para contrair novos créditos e para receber novos investimentos. A tarefa será ainda titânica”, indica à Lusa o analista económico Marcelo Elizondo.

“Agora o governo precisa apresentar um plano económico. O acordo com os credores é uma condição, mas não é suficiente“, acrescenta à Lusa o economista Fausto Spotorno, diretor da consultora Orlando Ferreres.

Depois dos credores privados, a Argentina enfrentará negociações com o Fundo Monetário Internacional para também reestruturar outros 44 mil milhões de dólares. Essa negociação, no entanto, não envolve nenhuma redução. Apenas um alargamento dos prazos. A dívida pública argentina total chega a 323 mil milhões de dólares.