“Como é que isto se paga?”, questionou Costa. Com 57,9 mil milhões da UE

“Como é que isto se paga?”, questionou o primeiro-ministro na apresentação dos resultados da consulta pública da Visão Estratégica do Plano de Recuperação 2020-2030 esta terça-feira. Numa altura em que o Governo prepara-se para transformar a visão num plano de ação, António Costa recordou a forma como o país vai financiar todos os projetos que tem na calha.

57.900.000.000 euros. Ou 57,9 mil milhões de euros. É este o valor de fundos europeus que deverá chegar a Portugal entre 2020 e 2029, com base no acordo alcançado no Conselho Europeu (órgão que reúne os governantes dos 27 Estados-membros) em julho. Apesar de faltarem vários passos até que o dinheiro comece a sair de Bruxelas para os países, é expectável que Portugal vá receber o correspondente a 25% do PIB de 2019 durante os próximos 10 anos, com o objetivo de combater a crise pandémica, mas indo mais longe nas prioridades europeias (a transição energética, a transição digital e a resiliência).

O primeiro-ministro colocou a questão em números. No melhor ano de execução dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), Portugal conseguiu executar três mil milhões de euros. Nos próximos anos, Portugal terá de executar em média cerca de 6,4 mil milhões de euros, o dobro, por ano, caso não queira perder os fundos a que tem direito. Uma tarefa difícil que levou António Costa a pedir um “consenso político alargado” para a execução dos apoios europeus.

Vamos aos números, acompanhando o quadro apresentado por António Costa. Tal como o ECO já explicou, do atual QFP 2014-2020, o Governo ainda tem de “gastar” 12,8 mil milhões de euros até, no máximo, 2023 (a partir desse ano os fundos são anulados).

Em 2021, salvo algum impasse a nível europeu, deverão começar a ser libertadas as verbas do Plano de Recuperação Europeu (Next Generation EU), as quais têm de ser executadas até 2026, e do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, cujas verbas terão de ser executadas até 2029. Os diferentes prazos destes vários instrumentos levarão a que o Executivo dedique os projetos de curto e médio prazo aos dois primeiros e os de longo prazo ao segundo, explicou Costa.

O Plano de Recuperação Europeu prevê que Portugal vá receber 12,8 mil milhões de euros em subvenções e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos — o primeiro-ministro já avisou que o mantra é “o máximo de subvenções e o mínimo de empréstimos”, dado que Portugal tem uma dívida pública elevada. O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo vai entregar a 15 de outubro à Comissão Europeia servirá exatamente para investir estas verbas, sendo que estão elegíveis despesas desde fevereiro deste ano, mês em que a pandemia atingiu a Europa.

Já o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 prevê que cheguem a Portugal mais 29,8 mil milhões de euros entre 2021 e, no máximo, 2029. Este envelope financeiro é inferior ao do anterior QFP, mas é mais do que compensado pelos montantes que vão chegar através do Plano de Recuperação Europeu.

É de referir ainda o REACT EU (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa), que irá reforçar a política de coesão, o qual no caso de Portugal corresponderá a um reforço de 1,8 mil milhões de euros até 2026. De notar também que, apesar de o primeiro-ministro não referir, o Executivo já pediu à Comissão Europeia 5,9 mil milhões de euros de empréstimo ao abrigo do SURE (programa de apoio ao emprego) para pagar o lay-off simplificado, entre outras medidas.

A todo o dinheiro europeu deverá acrescer os fundos europeus, consoante a disponibilidade orçamental, através dos próximos dez Orçamentos do Estado que aí virão. O primeiro será apresentado em menos de um mês, a 12 de outubro.