Contas públicas ainda não refletem melhoria da atividade com o desconfinamento, diz ministro das Finanças

As contas públicas ainda não estão a refletir o desconfinamento, pelo que o défice continua a ser fortemente influenciado pela pandemia, segundo justifica o ministro das Finanças, João Leão, em reação aos dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) que apontam para um défice de 5,4% no segundo trimestre.

“O segundo trimestre de 2020 é o primeiro período completo que reflete o efeito da pandemia na atividade económica e nas contas públicas e que incorpora as medidas de combate à pandemia no desempenho da economia nacional. Por outro lado, os meses de abril a junho ainda não refletem a melhoria da atividade económica associada ao desconfinamento”, refere o ministro, em comunicado.

O INE divulgou esta quarta-feira a estimativa das contas públicas e das contas externas para o segundo trimestre de 2020. Após um excedene orçamental de 0,1% do PIB em 2019, a pandemia atirou o saldo orçamental para terreno negativo.

No segundo trimestre do ano, o défice foi de 10,5% do PIB (-4.858,2 milhões de euros), “influenciado pelo efeito das medidas adotadas no âmbito do estado de emergência decretado a 18 de março“, de acordo com o ministro. Olhando para o primeiro semestre de 2020, o défice fixou-se nos 5,4% do PIB. “A evolução do saldo orçamental trimestral é explicada por um crescimento da despesa total (6,5% em termos homólogos) e por decréscimo da receita (-10,5% face ao período homologo)”, aponta.

Face ao trimestre homólogo, o aumento da despesa (1.442,4 milhões de euros) reflete as medidas de apoio aos rendimentos das famílias e às empresas, em particular dos subsídios (470,2%) e prestações sociais. Além disso, o ministério destaca o crescimento do investimento público (52,4%).

A contração da receita (-2.227,1 milhões de euros) assenta nomeadamente nos impostos sobre a produção e importação (-18,7%), nas contribuições para a Segurança Social (-7,7%), resultado da diminuição dos rendimentos do trabalho, nas vendas (-21,7%) e na outra receita corrente (-18,2%). Os impostos sobre o rendimento e património aumentaram 12,6% e as receitas de capital subiram 35,1%, o que se explica pelas transferências recebidas da União Europeia.

(Notícia atualizada às 16h15)