Excedente de 0,2% de Centeno em 2019 foi, afinal, de 0,1%

O primeiro excedente orçamental da democracia portuguesa foi, afinal, mais pequeno do que o estimado anteriormente. O “brilharete” de Mário Centeno, ex-ministro das Finanças, foi de 0,1% do PIB e não de 0,2% do PIB, por causa de uma revisão nas contas da administração local. Os números foram revistos esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que reduziu também o défice de 2018 para 0,3%.

Em março deste ano, a primeira estimativa para o saldo orçamental do conjunto do ano de 2019 apontava para um excedente orçamental de 0,2% do PIB. Seis meses depois, o INE revê em baixa esse valor por causa da incorporação de mais informação, neste caso da administração local.

De acordo com o destaque desta quarta-feira, o excedente orçamental de Mário Centeno, agora governador do Banco de Portugal, foi de 0,1%, metade do estimado anteriormente, o equivalente a 177 milhões de euros. Contudo, também esta estimativa é ainda provisória, podendo ser alvo de novas revisões no futuro.

“A principal revisão em 2018 e 2019 ocorre na Administração Local (+138,8 milhões de euros e -147,9 milhões de euros, respetivamente), em consequência da incorporação de informação para os municípios baseada na especialização do exercício“, explica o gabinete de estatísticas, acrescentando que “as revisões dos resultados para 2019 refletem, sobretudo, a apropriação de dados da Informação Empresarial Simplificada (IES) e de outra informação baseada na especialização do exercício (accrual), em lugar de informação baseada em fluxos de caixa, para um conjunto mais vasto de entidades”.

Défice foi menor em 2018 e PIB cresceu mais

Por outro lado, o défice orçamental de 2018 foi ainda mais pequeno: a estimativa inicial apontava para os 0,5% do PIB, depois foi revisto em baixa para 0,4% e agora é de novo revisto em baixa para 0,3%. Este valor é já o final.

Além disso, noutro destaque, o INE revela que o PIB de 2018 cresceu mais do que o estimado anteriormente: “Os resultados agora divulgados traduzem uma revisão do PIB em +0,4% (0,2 p.p. em volume e 0,2 p.p. no deflator) em 2018”. Ou seja, o PIB cresceu 2,8%, em termos homólogos, e não 2,6%.

O que explica esta revisão em alta? “As principais revisões em 2018 ocorreram na Despesa de Consumo Final das Administrações Públicas (+252 milhões de euros), nas Importações (-251 milhões de euros) e na Variação de Existências (cerca de 470 milhões de euros)”, explica o gabinete de estatísticas.

(Notícia atualizada às 12h23 com mais informação)