Comissão Europeia vai emitir 100 mil milhões em dívida para financiar programa de apoio ao emprego

A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que irá emitir obrigações até 100 mil milhões de euros para financiar o SURE, a ferramenta de apoio ao emprego nos Estados-membros. Este dinheiro será posteriormente emprestado aos países sob a forma de empréstimos com condições favoráveis. A emissão nos mercados financeiros deverá acontecer na segunda quinzena de outubro.

Estas obrigações serão catalogadas como sendo de responsabilidade social (“social bonds”), tendo a Comissão Europeia adotado um enquadramento independente sobre este tipo de dívida para que os investidores tenham “confiança de que os fundos mobilizados irão servir um objetivo verdadeiramente social”.

Para já, o instrumento SURE irá apoiar 16 Estados-membros a proteger os empregos e os trabalhadores no local de trabalho. De acordo com o pedido do Governo português e a proposta da Comissão, que foi aprovada pelo Conselho Europeu, Portugal deverá receber 5,9 mil milhões de euros. Além do lay-off simplificado, este empréstimo servirá para pagar o prémio aos profissionais do SNS inscrito no Orçamento Suplementar, como o ECO noticiou.

Tweet from @vonderleyen

No Twitter, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, argumenta que esta é uma “oportunidade” para os investidores contribuírem para os esforços europeus no sentido de se reduzir o impacto da crise pandémica. Em comunicado, o comissário europeu do orçamento, Johannes Hahn, considera mesmo que esta emissão da Comissão Europeia através de obrigações de responsabilidade social será um “game changer” neste segmento dos mercados financeiros.

Para dar garantias de que os fundos serão usados para objetivos sociais, a regulamentação do SURE obriga os Estados-membros a reportarem como gastam o dinheiro do empréstimo, assim como no impacto social dessa despesa. “Com base na informação desses relatórios, a Comissão Europeia irá conseguir demonstrar aos investidores que as obrigações SURE UE foram usadas para financiar programas com um impacto social positivo“, explica o braço executivo da União Europeia.

A primeira emissão por parte da Comissão acontecerá na segunda quinzena de outubro. Para já, há a aprovação final por parte de todas as instituições europeias para que sejam ajudados 16 Estados-membros num total de 87,4 mil milhões de euros. No entanto, os restantes países ainda podem candidatar-se, como é o caso da Hungria que pediu recentemente um empréstimo de 504 milhões de euros, o qual ainda terá de garantir a luz verde dos restantes Estados-membros. No total, o SURE poderá emprestar 100 mil milhões de euros.

(Notícia atualizada às 12h25 com mais informação)