Pensões mais baixas terão aumento extra em agosto de 2021

A atualização extraordinária das pensões mais baixas deverá mesmo avançar em agosto de 2021, em linha com o que tem sido feito nos últimos anos. A informação já tinha sido revelada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, mas a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021, a que o ECO teve acesso, lança mais alguma luz sobre esse aumento.

Contas feitas, os pensionistas que recebem um montante global de pensões até 658,22 euros (concretamente 1,5 IAS – indexante dos apoios sociais) terão um aumento de dez euros a partir de agosto. Este aumento será de, apenas, seis euros para os pensionistas que receberam, pelo menos, uma pensão atualizada entre 2011 e 2015.

Os aumentos estão em linha com o praticado pelo Governo nos últimos anos, praticamente desde 2017, e surgem a par da atualização anual que ocorre todos os anos, em janeiro, à luz da taxa de inflação. Mas essa atualização anual regular é também incorporada no valor da atualização extraordinária, ou seja, a soma das duas atualizações em agosto é que dará os dez euros ou os seis euros de aumento por pensionista, conforme os casos.

Este ano, contudo, perante a queda do Produto Interno Bruto (PIB) e com as estimativas de inflação negativa, em contexto de pandemia, os pensionistas arriscam não ter aumento em janeiro e verem apenas as suas pensões serem atualizadas em dez ou seis euros, dependendo dos casos, e somente nas pensões mais baixas.

Assim, o Governo terá de fazer um esforço financeiro superior, já que, na perspetiva de não haver aumentos regulares previstos pela lei em janeiro, terá de pagar mais aos pensionistas para garantir os referidos aumentos.

“São abrangidas pela atualização prevista no presente artigo as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela segurança social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações”, lê-se na proposta preliminar de Orçamento.

Este ano, o aumento extraordinário das pensões beneficiou 1,9 milhões de pensionistas. Concretamente, 1,3 milhões que receberam os dez euros e 600 mil que receberam os seis euros. A medida “custou” 120 milhões de euros.