Governo espera que Plano de Recuperação ajude economia a crescer mais meio ponto percentual em 2021

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deverá ter um impacto positivo de 0,4 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) do país só no próximo ano. É esta a estimativa que o Governo inscreveu no documento que o primeiro-ministro António Costa entregou esta quinta-feira em Bruxelas à presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

“As medidas de apoio ao investimento, público e privado, assumem um papel crucial na recuperação da economia, permitindo a realização de investimento e a manutenção e criação de emprego, potenciando um crescimento económico que, sem essas medidas, seria inferior em 0,4 p.p. já em 2021″, refere o Executivo no documento a que o ECO teve acesso.

Explica que o “efeito virtuoso do PRR é visível nas taxas de crescimento anuais ao longo de todo o exercício de projeção”. Traduz-se também em “importantes ganhos ao nível da taxa de desemprego, que, sem o impulso das medidas constantes do PRR, não regressaria, no horizonte de projeção, aos valores pré-pandemia”.

Este plano — que tem por base a visão estratégica delineada pelo gestor António Costa Silva — define as prioridades de políticas públicas para a recuperação do país após a pandemia. Tem três pilares: resiliência (vulnerabilidades sociais, potencial produtivo e emprego e competitividade e coesão territorial), transição climática (mobilidade sustentável, descarbonização e bioeconomia, eficiência energética e renováveis), bem como transição digital (escola digital, empresas 4,0 e administração pública digital).

Para financiar estes objetivos até 2030, o Estado prevê contar com 12,9 mil milhões de euros em subvenções e 15,7 mil milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação Europeu. A estes montantes acrescem ainda 29,8 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027. É este dinheiro que o Governo espera que ajude a impulsionar a recuperação económica a partir de 2021.

Devido à pandemia, a economia portuguesa contraiu 2,3% logo no primeiro trimestre, antes de afundar 16,3% no segundo trimestre. Para a totalidade do ano, o Governo estima uma recessão de 8,5%, abaixo da média da Zona Euro (-8,7%), e um agravamento do desemprego para 8,7%.

“O ano de 2021 deverá marcar a viragem para um período de recuperação, com um crescimento esperado do PIB de 5,4% e uma redução da taxa de desemprego em 0,5 p.p., refletindo a implementação das medidas de apoio promovidas pelo Governo e a concretização dos diferentes instrumentos previstos, incluindo no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência”, diz.

O crescimento do PIB no período 2021-26 seria, em média, 0,5 pontos percentuais inferior ao que se espera alcançar com a concretização do Plano, “permitindo que em 2030 a economia portuguesa tenha recuperado inteiramente do choque provocado pela pandemia”, atingindo um PIB idêntico ao que alcançaria num cenário de inexistência desse choque, segundo revelam as estimativas do Governo.

Além do impacto direto na economia, o Governo defende ainda que o plano, potencia ainda um melhor desempenho orçamental, “com uma redução dos défices previstos para o período considerado”, refere. Quanto às contas públicas, a estimativa inscrita no Orçamento do Estado aponta para um défice de 4,3% em 2021, após um saldo negativo de 7,3% este ano. No caso do saldo orçamental, o impacto só se começa a fazer sentir em 2022 e é progressivo com o avançar dos anos. Em 2026, o Governo aponta para um défice de 0,2%, que — sem plano de recuperação — se situaria em 1,2%.

Estimativas de impacto do PRR no PIB e défice

(Notícia atualizada às 11h20)