PEV vai abster-se na votação do Orçamento do Estado na generalidade

O PEV vai abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para o próximo ano, anunciou esta terça-feira o deputado José Luís Ferreira. Com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PCP, PAN e do PEV, a proposta apresentada pelo Governo tem a aprovação garantida, na votação marcada para o próximo dia 28.

“Aquilo que interessa agora é que Os Verdes se vão abster na generalidade, esperando que o Governo e o PS manifestem uma postura de abertura para acolher outras preocupações d’Os Verdes”, anunciou José Luís Ferreira, numa conferência de imprensa transmitida pelas televisões.

Apesar de considerar que este “não é um bom” OE, o grupo parlamentar vai viabilizá-lo esperando que o Governo assuma alguma abertura relativa a outras questões, como o reforço dos serviços públicos e o investimento nos transportes públicos, em particular a ferrovia.

Questionado sobre a votação final global do Orçamento do Estado, o deputado do PEV disse estar “tudo em aberto” e notou que é “prematuro adiantar qualquer sentido de voto”, já que o documento deverá sofrer diversas alturas durante a discussão na especialidade.

O Executivo de António Costa apresentou a 12 de outubro no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2021, estando a votação na generalidade marcada para o próximo dia 28.

Com os votos favoráveis do PS e as abstenções do PCP, PAN e PEV, já está garantida a aprovação desse documento. Do lado dos votos desfavoráveis, estará não só a direita (PSD, CDS-PP, IL E CH), mas também o Bloco de Esquerda. Tal posição dos bloquistas já levou a trocas de acusações e críticas entre as partes, com o Governo a dizer-se “perplexo” com essa decisão.

O Orçamento do Estado para 2021, como foi proposto pelo Governo, fica marcado pela criação de um novo apoio social, pelo aumento do limite mínimo do subsídio de desemprego, pelo lançamento do IVAaucher, pela baixa das taxas de retenção na fonte de IRS e por uma subida extraordinária das pensões.

Algumas destas propostas deverão, contudo, ganhar novos contornos na negociação da especialidade. Por exemplo, o Governo já assegurou que pretende pagar a partir de janeiro, e não de agosto, o aumento extra das pensões até 658 euros. E a ministra do Trabalho adiantou, na segunda-feira, que estão previstas alterações ao novo apoio social que farão aumentar em 80 mil o número de potenciais beneficiários. O custo deverá subir pata 633 milhões de euros.

(Notícia atualizada pela última vez às 10h30)