VdA e PLMJ na “operação do mês” do TTR com o auxílio à TAP

A Vieira de Almeida (VdA) assessorou o Estado Português e a Parpública, no contexto de auxílio de Estado até 1,2 milhões de euros conferidos à TAP. E ainda na aquisição, pelo Estado Português, de mais 22,5% do capital social da TAP SGPS que, juntamente com a participação de 50% já detida pela Parpública, levou o Estado português a passar a deter direta e indiretamente 72,5% na TAP SGPS. A transportadora aérea foi assessorada pela PLMJ.

A VdA assessorou ainda o Estado Português no pedido de auxílio de Estado, no montante máximo de 1,2 milhões de euros, autorizado pela Comissão Europeia a 10 de junho de 2020, que assumiu a forma de um empréstimo de emergência concedido à TAP.

Esta foi uma operação envolveu às áreas de corporate M&A, concorrência & União Europeia, mercado de capitais, bancário & financeiro e público. A assessoria contou com a intervenção dos sócios Jorge Bleck, Nuno Ruiz, Paulo Pinheiro, Ana Marta Castro, José Pedro Fazenda Martins e Hugo Moredo Santos e dos associados Leonor Bettencourt Nunes, Francisca César Machado e David Cuba Topete.

Já a equipa da PLMJ envolveu advogados das equipas de Corporate M&A – Diogo Perestrelo (sócio), Guilherme Seabra Galante (associado sénior), Ânia Cruz (associada), Rita Braga Themido (associada), de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais – Bruno Ferreira, Raquel Azevedo (sócios), Sara Lemos (associada sénior), e da equipa de Fiscal – Isaque Ramos (sócio) e Dinis Tracana (associado sénior)

Esta operação foi distinguida pelo ranking do Transactional Track Record como o “Deal of The Month”.