Altice Portugal vê “falta de transparência” da Anacom nos dados das reclamações

O tema das reclamações nas telecomunicações voltou a fazer estalar o verniz entre regulador e operadoras. Depois de a Anacom ter revelado que as queixas sobre os serviços de comunicações eletrónicas aumentaram em outubro, a Altice Portugal vem agora acusar a entidade liderada por João Cadete de Matos de “falta de transparência”.

Foi na quinta-feira que a Anacom anunciou um aumento do número de reclamações dos portugueses sobre telecomunicações. Numa nota de imprensa, lê-se que “todos os principais operadores de serviços viram aumentar muito significativamente as suas reclamações face a igual período do ano anterior”. A entidade sublinha ainda que “a Meo foi o prestador mais reclamado (2.000 reclamações, +43%) e a Nos aquele que registou o maior aumento das reclamações (+78%)”.

A declaração não caiu bem em Picoas. A Altice Portugal vem agora acusar a Anacom de “denegrir o setor”. Diz que “não pode deixar de registar a inconsistência e falta de transparência dos números divulgados, já que a Anacom apresenta os valores absolutos, não tendo em conta o volume de clientes por operador”, apontou a empresa num comunicado.

Na ótica da empresa, “a única forma intelectualmente honesta de apresentar as reclamações do setor, e que a Anacom já chegou a fazer no passado recente, é reportar as reclamações por 1.000 clientes”. Segundo contas da empresa, o setor tem cerca de 0,37 queixas por cada milhar de clientes, “o que demonstra a qualidade do serviço prestado em Portugal”.

Há alguns anos que a administração de João Cadete de Matos é alvo de críticas das empresas reguladas, que acusam a Anacom de destruir valor no setor. Em contrapartida, a Anacom argumenta que está apenas a realizar a missão de regulação que lhe é incumbida, protegendo também os direitos dos consumidores.

No entanto, a troca de argumentos e acusações azedou nas últimas semanas por causa do regulamento do 5G. As operadoras não gostaram das regras finais aprovadas pelo regulador para o leilão de frequências e duas delas — Nos e Vodafone — já avançaram para tribunal, algo que a Meo também já confirmou que está a ponderar fazer.

“Hoje já ninguém tem dúvidas quanto ao motivo que leva o regulador a utilizar diferentes critérios em documentos de grande importância para o mercado e para o setor: enviesar completamente a leitura dos portugueses sobre o estado das telecomunicações em Portugal“, acusou a Altice Portugal esta segunda-feira.

A crítica deve ser vista à luz daquilo que as operadoras consideram uma leitura “enviesada” do mercado na definição dos critérios para o 5G. Segundo as operadoras, a Anacom considera que o mercado não é concorrencial e que os preços são elevados. Mas as empresas do setor negam, garantindo que os preços são baixos e que o mercado é altamente concorrencial.

Também esta segunda-feira, a Anacom denunciou publicamente um aumento das mensalidades dos pacotes de triple play, alegadamente levado a cabo pela Meo, Nos e Vodafone em outubro, na ordem dos 3,3%, para cerca de um euro a mais, “muito superior à taxa de inflação”.

O regulador nota ainda que o aumento “surge ao mesmo tempo e na mesma proporção” e aponta para um corte na qualidade do serviço, assim como a imposição de limites no tráfego de dados fixos.