Polícia Judiciária faz 70 buscas no Norte para investigar fraudes com fundos europeus

A Polícia Judiciária está a realizar esta quinta-feira 70 buscas em Chaves, Porto, Vila Real, Braga e Fafe devido a uma possível fraude na obtenção de fundos europeus, no valor de 2,5 milhões de euros, avançou o Jornal de Notícias e confirmou a agência Lusa.

Estas buscas livraram à constituição de 51 arguidos, dos quais 31 indivíduos e 20 pessoas coletivas. “Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projetos de incentivo, no âmbito do Quadro Comunitário, do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do MODCOM (Modernização do Comércio), em montante superior a 2.500.000 euro”, informa a PJ, em comunicado.

Além da PJ, a operação, com o nome de código “Chave Mestra”, envolve a Autoridade Tributária e surge no âmbito de um inquérito criminal titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto. As buscas, domiciliárias e não domiciliárias, decorreram nas localidades de Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz.

As 70 buscas repartiram-se por residências, empresas, incluindo gabinetes de contabilidade, e um escritório de advogado, “permitindo proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”.

Participaram na operação 200 elementos da PJ, incluindo elementos da perícia informática e financeira, bem como magistrados judiciais e do Ministério Público e inspetores tributário. A PJ dará esclarecimentos adicionais sobre a operação às 16:00 nas suas instalações do Porto.

(Notícia atualizada às 13h25 com mais informação)