Portugal e França querem cooperação industrial para reforçar soberania europeia

Os ministros português e francês da Economia, Pedro Siza Vieira e Bruno Le Maire, disseram esta quarta-feira que pretendem intensificar a cooperação industrial entre os países, de forma a reforçar a soberania europeia nesse domínio.

No final de uma reunião que decorreu esta quarta-feira no Ministério da Economia, em Lisboa, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital português salientou a importância de “abordar a recuperação da economia, tanto nas áreas mais tradicionais como também tentar investir em novas áreas de crescimento”.

“Seja nas tecnologias digitais ou na recuperação da soberania industrial da Europa, estas são áreas onde França e Portugal olham claramente na mesma direção e esperam cooperar na União Europeia”, disse o ministro português. Como exemplos dessa cooperação, Pedro Siza Vieira apontou “o hidrogénio, baterias elétricas e a cloud [nuvem] para dados abertos e públicos na Europa”.

O ministro português assinalou que ambos “discutiram cada caso de cooperação” e identificaram “no quadro das regras europeias, a possibilidade de uma cooperação em tecnologias em desenvolvimento” nos dois países, em questões “que serão críticas para a capacidade da Europa manter uma capacidade industrial na produção de bens físicos” para fazer face a crises como a da pandemia de Covid-19.

“A dependência europeia da produção que é feita noutras regiões do mundo ficou demonstrada ser evidente”, disse Pedro Siza Vieira.

Do lado francês, o homólogo Bruno Le Maire salientou a importância de “reforçar a soberania europeia, especialmente nos campos tecnológico e industrial”. “Estamos a construir uma nova cooperação em tecnologias-chave. Falo no hidrogénio, na cloud e no armazenamento de dados sensíveis, baterias de carros elétricos e queremos mesmo que Portugal se junte a estas iniciativas e seja parte das iniciativas. Precisamos do apoio de Portugal”, reforçou assim o ministro francês da Economia, das Finanças e da Recuperação.

Numa perspetiva mais abrangente sobre a cooperação industrial por toda a Europa, o governante francês vincou que “agora é o tempo de abrir uma nova era de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em setores chave“, adicionando a tecnologia 5G, a inteligência artificial, o espaço, o computação quântica e biotecnologias às áreas já anteriormente referidas.

Questionado acerca da influência do investimento chinês, Bruno Le Maire disse que depois da crise “a Europa compreendeu, finalmente, que não deve contar senão com a sua própria força, e que a solução para as dificuldades não se encontrou fora das suas fronteiras, mas encontra-se dentro da União Europeia”. Os dois governantes salientaram ainda a importância da aprovação do programa de recuperação europeu, instando a Hungria e a Polónia a superarem o veto anunciado a esse programa.

França acredita em acordo com Biden para taxar gigantes digitais até ao verão

Também esta quarta-feira, o ministro francês da Economia e Finanças disse acreditar que será possível chegar a um acordo com a nova administração norte-americana acerca da taxação das grandes empresas digitais.

“Penso que deverá ser mais fácil convencer a nova administração do que a administração Trump, porque provou-se ser muito difícil convencer a administração Trump a mover-se na direção certa“, disse Bruno Le Maire aos jornalistas no Ministério da Economia, em Lisboa.

O ministro francês falava após uma reunião com o homólogo português, Pedro Siza Vieira, dizendo que “o desafio-chave é construir um novo sistema de taxação internacional que seria mais justo e eficiente para todos”.

O governante francês afirmou que tal esforço deve ser feito no quadro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD), relembrando que “há apenas um Estado que ainda se opõe a este compromisso na OCDE”, precisamente os Estados Unidos.

“Penso que há a possibilidade para todos os membros da OCDE chegarem a um acordo antes do próximo verão, em 2021. Há uma janela de oportunidade. Arranjámos todas as dificuldades tecnológicas, todos os desafios técnicos. É apenas uma questão de coragem política”, disse o ministro francês da Economia, das Finanças e da Recuperação.

Caso isso não aconteça, o ministro francês referiu que “conta com a presidência portuguesa” da União Europeia, que começa em 1 de janeiro, bem como com a Comissão Europeia, para avançar com propostas concretas.

Le Maire espera “uma proposta formal sobre taxação digital, aproveitando o trabalho que foi feito ao nível da OCDE, porque seria alavancar para acelerar as negociações ao nível da OCDE, para explicar aos membros da OCDE” que há outras opções.

“Ou conseguimos um compromisso ao nível da OCDE ou teremos uma segunda solução, que seria uma solução europeia”, exemplificou Bruno Le Maire, para que no próximo verão ou exista uma solução ao nível daquela organização, “o melhor cenário”, ou uma solução mais retraída, a europeia.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital português, Pedro Siza Vieira, afirmou que “o esforço é mesmo no quadro da OCDE, é esse o quadro adequado”, esperando que “até ao verão, até ao fim da presidência portuguesa” haja “bons resultados nessa frente”.

Pedro Siza Vieira referiu ainda que Portugal “favorece uma situação de abordagem multilateral” sobre o tema, quando questionado sobre a possível implementação de impostos, individualmente sobre as grandes empresas digitais.

“Favorecemos os esforços feitos no quadro da OCDE, e acreditamos que se estes esforços não providenciarem um resultado frutífero, cabe à União Europeia encontrar uma forma de todas as empresas pagarem os seus impostos devidos”, disse Pedro Siza Vieira.