Biden assina ordem executiva que levará EUA de volta ao Acordo de Paris

Foi um dos seus primeiros atos executivos na Casa Branca depois de tomar posse como o 46º presidente dos Estados Unidos: Joe Biden assinou na tarde desta quarta-feira, 20 de janeiro uma ordem executiva que leva o país de volta para o Acordo de Paris, do qual o país sai oficialmente a 4 de novembro de 2020.

A assinatura cumpre assim uma promessa que Biden fez imediatamente após ser eleito em novembro reverte uma das decisões mais polémicas do mandado presidencial de Donald Trump. “Vamos voltar a aderir ao Acordo Climático de Paris a partir de hoje. Vamos lutar contra as mudanças climáticas como nunca fizemos antes”, disse Biden já na Sala Oval.

Em Bruxelas, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, e o alto representante/vice-presidente Josep Borrell, aplaudiram o regresso dos EUA ao Acordo de Paris, garantindo que a UE está a colaborar com a nova Administração dos EUA na luta contra as alterações climáticas.

Numa videoconferência bilateral a realizar esta quinta-feira, Timmermans debaterá a preparação da Cimeira da COP 26 sobre o clima com o enviado especial do presidente dos EUA para o Clima, John Kerry. Em dezembro de 2020, a UE apresentou ao Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas um novo contributo determinado a nível nacional como parte da sua implementação do Acordo de Paris. A UE comprometeu-se com uma redução de 55 % das suas emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os níveis de 1990, como ponto de partida para alcançar a neutralidade climática até 2050.

O governo Trump anunciou em junho de 2017 que tinha como plano sair do Acordo de Paris, alegando que os elevados custos económicos do mesmo eram “injustos para os EUA. Em 2015, 189 nações ratificaram o Acordo, sendo os Estados Unidos o único país que saiu formalmente.

Em cima da mesa, Joe Biden tem já o seu “Plano para a Mudança Climática e Justiça Ambiental”, no valor de 1,5 mil milhões de euros, que tem como principal meta seguir as pisadas de Bruxelas e levar os Estados Unidos a alcançarem a neutralidade carbónica até 2050.

John Kerry representou os EUA na assinatura do Tratado de Paris, há cinco anos, e agora é o homem que Biden foi buscar para o pôr o plano em marcha. Mas para isso acontecer, os incentivos ao petróleo e ao gás que regressaram em força com Trump terão de ser substituídos por uma enorme ofensiva nas energias renováveis.

Aumentar a percentagem de energias renováveis nos EUA para 55% até 2025, para 75% até 2030 e para 100% até 2035 são objetivos prioritários para Biden.

De acordo com a Bloomberg, a agenda de Biden para a transição energética e a energia mais limpa é a mais ambiciosas de sempre, por comparação com qualquer outro candidato presidencial americano e poderia contribuir para uma redução significativa das emissões a nível global.

Há cinco anos, quando o presidente Barack Obama assinou o Acordo de Paris, os EUA comprometeram-se a reduzir as emissões de gases com efeito estufa em 26% a 28% face a 2005, até 2025. Até agora, o país já conseguiu uma redução de 15% das emissões, muito motivada pelas políticas dos governos estaduais e pelo setor privado, que assumiu medidas para reduzir voluntariamente suas próprias emissões.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases com efeito estufa do mundo, a seguir à China. Se regressarem ao Acordo de Paris já a 19 de fevereiro, um mês depois de Biden tomar posse, 63% das emissões poluentes do mundo estarão cobertas por promessas governamentais dos maiores poluidores mundiais para as reduzir, face aos atuais 51%, de acordo com o Climate Action Tracker, citado pela Bloomberg Green.

“Com a eleição de Biden, China, Estados Unidos, União Europeia, Japão, Coreia do Sul — dois terços da economia mundial e mais de 50% das emissões globais de gases de efeito estufa — teriam [compromissos para levar a zero] as emissões de gases com efeito estufa até meados do século”, calcula Bill Hare, especialista do Climate Action Tracker, citado pela BBC.

Antes de chegar à neutralidade carbónica, a meio do século, Biden ambiciona tornar a produção de energia americana livre de carbono até 2035. O presidente eleito quer reduzir as emissões modificando quatro milhões de edifícios para torná-los mais eficientes em termos de energia, investir nos transportes públicos e no fabrico de veículos elétricos e pontos de carregamento, e ainda dar incentivos financeiros aos americanos para trocarem os seus carros por versões menos poluentes.

(Notícia atualizada com mais informaçõs)