“A burocracia associada aos vários apoios anunciados é kafkiana”, critica Tiago Mayan

O ECO desafiou os sete candidatos presidenciais a responder a questões sobre a economia portuguesa: como devem ser ajudadas as empresas, como abordar o problema da dívida pública, como aplicar o fundo de recuperação europeu e como avaliam a política económica do atual Governo em resposta à crise pandémica. Esta sexta-feira publicamos todas as respostas recebidas nesta rubrica “O que é que eles querem para a economia?”.

Tiago Mayan, candidato às Presidenciais apoiado pela Iniciativa Liberal, considera que a resposta do Governo à crise pandémica caracteriza-se mais pela “inação” do que pela ação. “A compensação direta, imediata e sem burocracias dos micro, pequenos e médios empresários não é mais do que o Estado a assumir as responsabilidades pelas suas decisões“, argumenta o candidato liberal.

Quanto à aplicação da ‘bazuca’ europeia, o candidato a Presidente da República considera que o Ministério da Economia e o das Finanças são “cemitérios de grandes planos” que “não nos trouxeram prosperidade”. Assim, é favorável a que o foco seja na recuperação do tecido empresarial. Contudo, por causa da dívida pública elevada, “terá de ser, portanto, pela afetação dos recursos disponíveis e que irão ser disponibilizados (fundos europeus) e, evidentemente, pelo corte na despesa do Estado“, defende Mayan.

Portugal deve apoiar mais as empresas para estimular a retoma? O elevado nível da dívida não é uma preocupação?

O Governo não deve “apoiar”, o Governo deve é cumprir o contrato estabelecido com essas empresas às quais durante anos cobrou TSU, impostos, taxas e taxinhas e relativamente às quais agora impôs unilateralmente um confinamento ou uma severa restrição das suas atividades. A compensação direta, imediata e sem burocracias dos micro, pequenos e médios empresários não é mais do que o Estado a assumir as responsabilidades pelas suas decisões.

O nível de dívida é manifestamente preocupante, hipoteca o futuro do país e por isso essa não pode ser a via de resposta. Terá de ser, portanto, pela afetação dos recursos disponíveis e que irão ser disponibilizados (fundos europeus) e, evidentemente, pelo corte na despesa do Estado.

Os novos fundos europeus devem ser usados em grandes obras/grandes projetos ou mais para as empresas?

Como se intui da resposta anterior, sou totalmente contrário a dar prioridade às grandes obras e projetos públicos na afetação dos fundos europeus. As gavetas dos Ministérios da Economia e das Finanças são cemitérios de grandes “planos” que, demonstradamente, não nos trouxeram prosperidade. Pelo contrário, ou nunca foram aplicados, ou falharam, ou foram sorvedouros vorazes do dinheiro dos contribuintes. Esse é o destino do plano “Costa e Silva” e do “hidrogénio”, as mesmas receitas à espera de resultados diferentes.

Os fundos europeus só serão bem aplicados se de facto forem diretamente canalizados para a reposição do tecido económico do país, que são as micro, pequenas e médias empresas, seja através de compensação direta, seja por via de um alívio fiscal generalizado a essas empresas e aos cidadãos, potenciando investimento e consumo.

Como é que avalia a ação do Governo no combate à crise económica provocada pela pandemia?

Qualifico mais como inação do que ação. As respostas ou foram variações ligeiras do que o sistema já garantia, ou foram empurrar o problema com a barriga. E, como sempre, com uma carga burocrática tremenda associada. Exemplos disto:

• O lay-off nas empresas não foi adaptado à realidade de todo o setor de atividade estar afetado, não só uma empresa em concreto. Só agora se decidiu atribuir o rendimento a 100% ao trabalhador.
• A burocracia associada aos vários apoios anunciados é kafkiana, objetivamente atrasou consideravelmente a chegada desses fundos e não só, impede que grande parte das microempresas, que são as que mais sofrem neste momento, não consigam ter acesso a esses apoios, por não terem contabilidade organizada. É o que acontece a pequenos cafés e restaurantes, por exemplo.
• As moratórias de rendas e empréstimos são adiar um problema e criam dificuldades a quem está a jusante. O Estado deveria capacitar as empresas neste momento, suspendendo as cobranças de impostos e injetando diretamente as compensações por quebra ou fecho de atividade, permitindo assim que essas empresas pudessem continuar a pagar as suas rendas e prestações.