Decreto de Marcelo para o estado de emergência prevê possibilidade de fechar as fronteiras, diz o PEV

O Presidente da República está inclinado para renovar o estado de emergência por mais 15 dias, mantendo as restrições atualmente em vigor, isto é, Portugal continuará em confinamento geral, com as escolas fechadas.

Em visita ao Hospital das Forças Armadas, que fez acompanhado do primeiro-ministro, António Costa, e da ministra da Saúde, Marta Temido, o Presidente da República sustentou ter “toda a lógica que a renovação do estado de emergência seja um prolongamento” das medidas que foram associadas ao anterior, sendo também “integradas” as restrições anunciadas mais recentemente, nomeadamente a do encerramento das escolas.

Entre esta terça-feira à tarde e quarta-feira, o Presidente da República está a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o prolongamento do estado de emergência, que termina a 30 de janeiro. Além do confinamento, também foi discutida a vacinação dos órgãos de soberania. E o PEV revela que o decreto prevê a possibilidade de fechar as fronteiras.

Ventura quer órgãos de soberania vacinados, mas em função do “risco”

Depois da audição com o Presidente da República, o deputado único do Chega concorda que os órgãos de soberania sejam vacinados, mas tendo em conta o risco. “Não compreendo que deputados com a minha idade ou outros membros de órgãos de soberania que sejam relativamente jovens e saudáveis sejam vacinados antes dos outros“, disse André Ventura, em declarações transmitidas pela RTP3. Segundo o deputado “este deve ser o critério”, pelo que compreende que o Presidente da República seja vacinado, já que se trata de “uma pessoa de risco” e não pelo cargo que ocupa, reiterou.

Quanto à renovação do estado de emergência, Ventura reafirmou a intenção de manter o sentido de voto, isto é, contra, caso o Governo não altere as restrições atualmente em vigor. “Estamos a matar a nossa economia aos poucos, o país só se preocupa com o estado de emergência. Ponham os olhos no que Espanha está a fazer, em equilíbrio de medidas e saúde pública, estão a salvar mais que nós, nós estamos a destruir tudo”, apontou. Além disso, o deputado único do Chega pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que “sensibilizasse” o Governo quanto a “três aspetos”: a restauração, a criação de “um plano especial para algumas regiões” e que criasse “uma escala com maior e menor” gravidade no que respeita à proibição de circulação entre concelhos.

IL vai apresentar “nova abordagem estratégica ao combate à pandemia”

O deputado único da Iniciativa Liberal foi bastante crítico quanto à ação do Governo no combate à pandemia e anunciou que o partido apresentar uma iniciativa legislativa que prevê uma “nova abordagem estratégica para o combate à pandemia“. Em causa está uma aposta na testagem, nomeadamente através de testes rápidos de modo a “voltar a ganhar controlo das cadeias de transmissão”, bem como, uma maior exigência no plano de vacinação contra a Covid-19 e um maior seguimento dos recuperados do novo coronavírus.

Apesar de admitir “que é necessário confinamento geral”, João Cotrim Figueiredo considera que o atual estado de emergência “dá poderes excessivos ao Governo”, dando como exemplo o que se passou com as escolas. “O vírus não se apanha por Zoom, portanto proibir escolas de fazer o ensino à distância é um abuso total daquilo que são os poderes presidenciais”, defendeu.

PAN “vai viabilizar” novo estado de emergência

À saída da audição com o Presidente da República, o líder do PAN confirmou que o partido “vai viabilizar” o prolongamento do estado de emergência, acrescentado que pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que deixasse expresso no decreto presidencial, como exceção a possibilidade de existirem visitas a pessoas institucionalizadas, nomeadamente os idosos. “Prevendo as medidas de segurança, é fundamental que estas pessoas sejam vacinadas e que possam ser acompanhadas pelos seus familiares”, apontou André Silva. Ao mesmo tempo, o partido alertou ainda para a “pressão” que está a ser exercida nas unidades de saúde primárias que “estão a sofrer com os planos de vacinação”, pelo que apela a que sejam criados “centros de vacinação alternativos aos centros de saúde”.

Além disso, quanto às escolas, o PAN espera que o Executivo consiga “implementar a transição digital nos estabelecimentos ensino público”, tal como prometeu e permita que o “ensino à distância ocorra em todos os estabelecimentos de ensino, de modo a que não haja “disparidades entre ritmos pedagógicos”, sublinhou. Quanto à vacinação dos titulares de órgãos de soberania, o partido defende “que os titulares de cargos políticos com elevada responsabilidade e elevada exposição devem ser vacinados”, dando como exemplo, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, assim como os “ministros e secretários de Estado que estão na linha da frente, como a ministra da Saúde”, elencou.

Decreto presidencial abre a porta a fecho de fronteiras, diz PEV

Mariana Silva, do PEV, disse que o diploma que vai regular o próximo estado de emergência “será muito semelhante ao último foi votado”, contudo, sublinha que este documento “terá ligeiras alterações”, devido ao encerramento das escolas, “vendas de livros” e abrirá a porta à “possibilidade de fechar fronteiras caso isso seja necessário”, apontou.

No encontro com o Presidente da República, o PEV deixou ainda claro a “preocupação” com os centros de saúde, dado que se está a aproximar a vacinação a um grupo mais alargado da população. “Tememos que os centros de saúde não tenham condições para receber um número tão elevado de pessoas”, alertou Mariana Silva, apelando a que o Governo crie “condições em termos administrativos” para contactar as pessoas que tenham de ser vacinadas, bem como “condições físicas para que as pessoas possam ser vacinadas” sem haver uma sobrelotação destes serviços.

CDS não quer apenas os centros de saúde a vacinar

O líder do CDS mostrou-se preocupado com os números da pandemia no país e admitiu estar de acordo com o novo decreto de estado de emergência. No entanto, Francisco Rodrigues dos Santos admitiu estar preocupado com o que o Governo vai efetivamente fazer, uma vez que já “perdeu 15 dias no combate ao vírus”. Por isso, é a favor do encerramento de fronteiras que o mais rápido possível, caso contrário “vamos estar a sacrificar vidas de pessoas e a atingir recordes diários de mortalidade e contágios”.

Para o represente do CDS, o Governo terá que fazer mudanças na operacionalização do plano de vacinação contra a Covid-19. É necessário “criar plataformas onde a vacinação possa ocorrer” pois os centros de saúde são “insuficientes para dar vazão a quantidade de vacinas que é preciso tomar nesta altura”. Para tal, o partido sugere farmácias ou outras infraestruturas. Adicionalmente, Francisco Rodrigues dos Santos, é contra o alargamento da prioridade na vacinação aos órgãos de soberania, pois considera que se devia proteger primeiro todas “as pessoas com mais de 80 anos”.

(Notícia atualizada às 19h30)