Tripulantes contestam acordo de emergência proposto pela TAP

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) contesta o acordo de emergência proposto pela TAP e acusa a companhia de “desinteresse” pelos trabalhadores, de acordo com um comunicado divulgado esta sexta-feira.

“Com dados concretos, provámos que através de um programa de medidas de adesão voluntária ambicioso conseguimos atingir todos os objetivos salariais do plano de reestruturação, evitando os despedimentos. Apresentámos alternativas que correspondiam às exigências do plano de reestruturação (que ainda não conhecemos) e que cumprem os limites da massa salarial definidos pela própria administração, permitindo um aumento significativo da produtividade. Mesmo assim, para a TAP, isso não é suficiente”, lamentou o sindicato.

O SNPVAC recordou que no dia 26 de janeiro, a administração da TAP apresentou “uma proposta de acordo de emergência, que mais não era do que uma lista de cláusulas” do acordo de empresa (AE) destes profissionais “que a TAP sempre quis eliminar”, com o objetivo, defendeu a estrutura, de “reduzir de forma brutal o rendimento dos tripulantes e das suas condições de trabalho” e garantindo que a transportadora foi incapaz “de demonstrar a quantificação dessas medidas, nem adiantar quantos postos de trabalho as mesmas visam salvar”.

“Esta proposta da administração da TAP não merece comentários e é apenas um copy-paste de um documento em tempos enviado para o nosso sindicato para negociação para um novo AE. Coincidência ou não, também nessa altura, a conhecida BCG estava a elaborar o sobejamente conhecido projeto “RISE”. Tudo isto é inadmissível para uma gestão profissional de uma das maiores companhias portuguesas”, acusou.

O SNPVAC disse ainda que “o desinteresse é tal que até ao dia de hoje só existiram duas reuniões, e ambas de curta duração, para tratar de um tema tão sério para a vida de milhares de tripulantes e de todas as suas famílias”.

O sindicato lembrou ainda que a 27 de novembro, “a administração da TAP, comprometeu-se a apresentar os pressupostos de um programa de medidas de adesão voluntária até fim de 2020”. Dois meses depois “desconhecemos, em absoluto, as condições desse programa”, lamentou a estrutura. O SNPVAC garantiu ainda que continuará a negociar, “se é que esta palavra ainda faz sentido”, para “provar que há lugar para todos na nossa TAP”, sem adiantar de que forma o pretende fazer.

No dia 20 de janeiro, o SNPVAC adiantou que foi confrontado com o envio, pela TAP “de uma proposta extremamente gravosa, que contempla a supressão de inúmeras e importantes cláusulas do atual AE [Acordo de Empresa], nomeadamente do Regulamento de Composição de Tripulações, do Regulamento de Remunerações, Reformas e Garantias Sociais e do RUPT [Regulamento de Utilização e Prestação de Trabalho], sem salvaguardar os postos de trabalho e sem respeito pelo trabalho desenvolvido por esta direção e os seus assessores”, informou o sindicato, numa nota aos associados.

O SNPVAC lamentou também que na proposta da empresa não tenha sido apresentada “a poupança gerada pela supressão das cláusulas que enumerou”, mas adiantou que a administração ficou “de enviar esses dados” na mesma semana.

“A empresa reafirmou que a não obtenção de um acordo levará à imposição de um Regime Sucedâneo. A direção [do SNPVAC], juntamente com os seus assessores jurídicos está preparada, caso este atropelo à contratação coletiva se concretize, espoletar todos os meios ao nosso alcance para impedir a suspensão do AE”, assegurou.