Restauração pede reforço do programa Apoiar

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) pediu esta segunda-feira um “reforço urgente” das medidas Apoiar.pt, Apoiar Restauração e Apoiar Rendas, lembrando que as duas primeiras já atingiram o limite do orçamento previsto.

“A AHRESP defende o reforço urgente das medidas Apoiar.pt e Apoiar Restauração, que já atingiram o limite do orçamento previsto”, lê-se no documento.

“Perante esta situação, estão encerradas as candidaturas a estes dois relevantes mecanismos de apoio à tesouraria das nossas empresas, o que coloca em causa a viabilidade dos negócios, agravado pelo facto de estarmos em pleno período de confinamento e de encerramento das atividades”, avisou a entidade.

A AHRESP recordou ainda que “no âmbito das candidaturas já aprovadas, os promotores podem continuar a submeter os pedidos de pagamento para recebimento do reforço relativo ao 4.º trimestre de 2020 e ao 1.º trimestre de 2021”.

A associação apelou ainda ao “reforço e revisão urgente dos beneficiários da medida Apoiar Rendas”, apresentado em dezembro, “onde ainda não se previa um novo confinamento geral, deixa de fora muitos beneficiários, que assim se veem privados deste importante apoio”.

Por isso, “a AHRESP defende um reforço na intensidade do apoio previsto, bem como na própria dotação global de 150 milhões”.

A associação defende que “as condições de acesso a este mecanismo devem também ser revistas, nomeadamente quanto ao tipo de contrato de arrendamento que é considerado elegível, bem como quanto ao critério da quebra mínima de 25% na faturação”.

A organização indicou que, depois de ter levado a cabo um inquérito sobre esta matéria, concluiu que “muitas empresas não são elegíveis para a medida Apoiar Rendas, uma vez que não detêm contratos de arrendamento para fins não habitacionais, como é o caso dos contratos de cessão de exploração e dos contratos relativos à atividade de alojamento local, que revestem a forma habitacional”.

“Numa fase em que os nossos estabelecimentos estão sujeitos a restrições tão severas e comprometedoras da sua faturação, é da máxima pertinência que as condições de acesso a este mecanismo de apoio sejam revistas, de forma a incluir todas as formas contratuais de exploração comercial de imóveis”, alertou a AHRESP.

Cerca de metade das empresas da restauração tinha a atividade totalmente encerrada em janeiro e 36% ponderavam avançar para insolvência, revelou também esta segunda-feira a AHRESP.

De acordo com os resultados de um inquérito da associação do mês de janeiro, que contou com 1.042 respostas válidas, o cenário continua “dramático“: “51% das empresas indicam estar com a atividade totalmente encerrada” e “36% das empresas ponderam avançar para insolvência, dado que as receitas realizadas e previstas não permitirão suportar todos os encargos que decorrem do normal funcionamento da sua atividade”.