Portugal só recupera nível de dívida pré-Covid em 2028

A dívida pública portuguesa subiu 16,5 pontos percentuais num só ano por causa da crise pandémica e reverter este aumento vai demorar pelo menos oito anos, de acordo com as últimas projeções dos técnicos da Comissão Europeia no relatório Debt Sustainability Monitor 2020 divulgado na passada sexta-feira. Só em 2028 é que Portugal voltará a ter um rácio (116,8% do PIB) inferior ao nível pré-Covid (117,2% do PIB em 2019).

No cenário base (há cenários melhores e piores) da Direção-Geral para os Assuntos Económicos e Financeiros, a dívida pública portuguesa terá atingido um pico em 2020 nos 135,2% do PIB — valor desatualizado face aos 133,7% apurados pelas autoridades estatísticas na semana passada — e passará o resto da década a cair até chegar ao nível anterior à pandemia em 2028.

Contudo, o ritmo da queda será lento e no final de 2030 o rácio ainda continuará acima do “limiar psicológico” dos 100% do PIB. Apesar de parecer pouco uma vez que a dívida continuará num nível elevado, os técnicos notam que Portugal (a par do Chipre e da Irlanda) será dos países da UE que mais vai reduzir o endividamento nos próximos anos.

A boa notícia é que os custos de manter essa dívida pública, a terceira mais elevada da União Europeia neste momento, continuarão a descer ao longo dos anos. Em 2018, Portugal pagou uma fatura de juros equivalente a 3,4% do PIB, mas em 2020, apesar da subida do endividamento, esse custo baixou para 2,9% e assim vai continuar até atingir os 1,8% do PIB no final da década.

Este é o resultado da política de juros baixos do Banco Central Europeu (BCE), assim como da confiança dos investidores de que Portugal é capaz de reembolsar a sua dívida no médio prazo, como mostra o próximo gráfico. Os técnicos explicam que esta é uma diferença significativa face à crise financeira mundial de 2008/2009 em que os custos de financiamento aumentaram, em vez de descerem. Além disso, relembram que nos últimos anos os países têm aumentado a maturidade da dívida pública, contribuindo para “mitigar os ricos de stress financeiro”.

Ainda assim, Portugal faz parte dos oito países europeus identificados pela Comissão Europeia como sujeito a um “elevado risco” no médio prazo, junto da Bélgica, Espanha, França, Itália, Roménia, Eslovénia e Eslováquia (a Grécia tem uma análise especial, diferente dos restantes Estados-membros). No longo prazo, o risco é “médio” e a posição orçamental aparenta ser melhor do que a de outros países europeus, mas cautela é a palavra de ordem por causa dos custos com o envelhecimento e os cuidados de saúde continuados.