É preciso “pôr pressão” na ratificação dos recursos próprios, diz Gentiloni

O comissário europeu da Economia considera prioritário concluir sem atrasos a entrega dos planos nacionais de recuperação e o processo de ratificação da decisão de recursos próprios, observando que nesta segunda matéria há que “pôr pressão” sobre os Estados-membros.

Em entrevista a alguns órgãos de comunicação social europeus, entre os quais a Lusa, Paolo Gentiloni insiste que os fundos do pacote de recuperação europeu ‘NextGenerationEU’ só começarão a chegar aos Estados-membros depois de estes concluírem o processo de ratificação da decisão de recursos próprios, que permita à Comissão Europeia ir aos mercados angariar os 750 mil milhões de euros para financiar esse pacote, e uma vez discutidos e aprovados os planos de recuperação e resiliência dos 27.

De acordo com o comissário, ao nível dos planos nacionais o calendário está a ser cumprido, embora a apresentação formal só possa ocorrer na segunda quinzena do corrente mês, uma vez publicado o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o pilar do ‘NextGenerationEU’, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu e que o primeiro-ministro, António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, assinará numa cerimónia esta sexta-feira em Bruxelas.

Gentiloni apontou que 19 dos 27 Estados-membros já apresentaram ‘rascunhos’ dos planos ao executivo comunitário e apenas oito ainda não o fizeram. Uma vez discutidos com a Comissão, os planos formais terão de ser aprovados pelo Conselho de ministros da Economia e Finanças (Ecofin), neste semestre sob presidência do ministro João Leão.

O comissário lembra a propósito deste processo que o mesmo “não foi estabelecido pela Comissão, foi um processo acordado pelos Estados-membros, porque os Estados-membros queriam assegurar-se de que esta emissão de dívida comum sem precedentes é utilizada da forma correta, sem decisões erradas nem critérios políticos, mas com objetivos estratégicos comuns”.

Gentiloni sublinha também a necessidade de “trabalhar com os Estados-membros para evitar uma sobrecarga burocrática injustificada”, ainda que reconhecendo que cada plano deve ser bem escrutinado. “Para ser muito claro: há fardos [administrativos] não justificáveis que temos de evitar, mas há uma necessidade justificada de assegurar que este dinheiro é utilizado na direção certa, e isso é do interesse de todos os Estados-membros”, disse.

Gentiloni espera assinatura de acordo com Mercosul este semestre

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, diz esperar avanços durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE) para conclusão do acordo comercial com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), apesar de falar num dossiê “desafiante”.

“Eu espero mesmo [que a presidência portuguesa consiga promover a assinatura do acordo UE-Mercosul]”, afirma Paolo Gentiloni, numa entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus em Bruxelas.

Recordando a sua carreira política, o responsável notou que, há cinco anos, quando era ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, a UE estava perto de concluir o acordo com o Mercosul, ainda que não tenha sido alcançado qualquer acordo nessa altura.

“Eu era ministro dos Negócios Estrangeiros, há cinco ou seis anos, e ficámos muito contentes de estar quase a acabar e prestes a consegui-lo, mas há sempre uma envolvente de objeções e de oposição vinda de setores relevantes de importantes Estados-membros”, elencou.

E admitiu: “É sempre desafiante, mas espero que sim”.

Em causa está o acordo comercial alcançado em 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, que deverá entrar em vigor este ano, altura em que caberá aos países europeus ratificá-lo.

Concluir acordo com China não será fácil, diz comissário europeu

O comissário europeu da Economia admite que “não será fácil” concluir a ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, dada a desconfiança de vários setores face à China, mas considera que o compromisso foi “o mais acertado”.

“Penso que, apesar de algumas críticas, este acordo com a China foi o mais acertado após sete anos de discussões”, afirma Paolo Gentiloni, numa entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus em Bruxelas.

Questionado sobre o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre Bruxelas e Pequim no final do ano passado, que tem ainda de ser ratificado, o responsável nota que é preciso “garantir que a China respeita os seus compromissos”.

“Temos de o fazer e não será fácil”, insiste.

A própria China já veio dizer esperar um “empurrão” de presidência portuguesa da União Europeia (UE) para acelerar o processo de ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que irá permitir também mais investimento chinês em Portugal.