Portugal quer entregar Plano de Recuperação e Resiliência final em Bruxelas em três semanas

O Governo conta enviar para Bruxelas a versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) daqui a três semanas, adiantou, esta sexta-feira, o primeiro-ministro. O documento estará sob consulta pública por duas semanas, a partir da próxima segunda-feira, antes de seguir para a Comissão Europeia. António Costa espera que o dinheiro comece a chegar no início do verão.

“Estamos em condições de colocar [o PRR] em audição pública em Portugal, na próxima segunda-feira. Vamos proceder à audição das regiões autónomas, dos municípios, dos parceiros sociais, da sociedade social, porque é um plano que tem de ser participado a nível nacional. Vamos pôr por duas semanas em discussão pública e, portanto, espero que daqui a três semanas possamos estar a entregar à comissão a versão final do nosso plano“, adiantou António Costa, em conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O primeiro-ministro sublinhou que “há um grande alinhamento” entre as recomendações da Comissão Europeia e o próprio programa do seu Governo, não antevendo “particulares dificuldades no processo de negociação” com o Executivo comunitário.

António Costa disse, além disso, esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência sejam aprovados até final de abril, apelando aos Estados-membros para acelerarem o processo de ratificação da decisão dos recursos próprios, para que Bruxelas possa ir “rapidamente aos mercados” assegurar o financiamento.

“Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais”, disse o primeiro-ministro português, detalhando que os primeiros Estados-membros “poderão começar a ter esse financiamento no princípio do verão”.

“Além do financiamento antecipado de 30%, que será possível a partir da publicação do regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão Europeia, poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão“, afirmou Costa.

“Temos a vacina [Contra a Covid-19] para salvar vidas e vitamina para a recuperação económica“, atirou ainda o chefe do Executivo português.

O Plano de Recuperação e Resiliência prevê a possibilidade de disponibilização a Portugal 15,7 mil milhões de euros em empréstimos, além de 12,9 mil milhões de euros em subvenções, mas o primeiro-ministro tem afirmado que a prioridade do Executivo é maximizar o uso das subvenções, minimizando o recurso a empréstimos.

(Notícia atualizada às 10h29)