J+Legal: novo escritório junta Brito Pereira, José Horta Osório e Jaime Esteves

Jorge Brito Pereira, Jaime Carvalho Esteves, José Diogo Horta Osório e Sofia Matos são os sócios do mais recente escritório de advogados criado este mês, a J+Legal. “Criámos muito recentemente a J+Legal, onde iremos aproveitar a nossa experiência de duas dezenas de anos a liderar, no meu caso e no do Jorge, os departamentos de corporate e M&A das duas maiores sociedades ibéricas (Cuatrecasas e Uria) e, no caso do Jaime, o departamento de tax da PWC”, segundo confirmou José Diogo Horta Osório à Advocatus. Posteriormente, a advogada Sofia Matos, ex-Ecija Antas da Cunha juntou-se à equipa de sócios.

O escritório situa-se no edifício Amoreiras Square, em Lisboa, no sexto piso, e conta com uma superfície total de 500 m2. A equipa é formada por advogados jovens.

“Iremos focarmo-nos no direito empresarial e dos negócios, fusões e aquisições, incluindo a assessoria fiscal, imobiliário, laboral, PI e contencioso”, explica o advogado. O site do novo escritório ainda está, devido ao Covid,-19, em construção.

Jaime Esteves foi até há um ano, partner da PricewaterhouseCoopers (PwC), líder do departamento de fiscalidade em Angola, Cabo Verde e Portugal. Na altura em que o caso do Luanda Leks foi tornado público. A consultora confirmou nessa altura o encerramento dos trabalhos em curso para entidades controladas pela família dos Santos, caso que tem no centro a empresária angolana Isabel dos Santos. Mas o fiscalista invocou razões pessoais para a sua saída do departamento, Jaime Esteves ainda ficou como sócio na firma.

Jaime Esteves é licenciado em Direito pela Universidade Católica do Porto. Pós-graduado em Estudos Europeus pela Universidade Católica de Lisboa e em Direito Comercial pela mesma Universidade. Formação executiva na Nova Forum da Universidade Nova de Lisboa, INSEAD e IMD.

Já Jorge Brito Pereira foi sócio da PLMJ e da Uría Menéndez-Proença de Carvalho. Advogado de Isabel dos Santos durante vários anos, Brito Pereira saiu a Uría também em janeiro de 2020. O sócio da firma desde 2016 terá decidido renunciar no seguimento do caso Luanda Leaks. Porém, contactada pela Advocatus na altura, a Uría não quis prestar qualquer esclarecimento sobre a saída do advogado que contribuía para uma parcela considerável na faturação do escritório com sede em Espanha.
“Face às informações publicadas nos últimos dias a propósito dos designados ‘Luanda Leaks’, sem qualquer admissão de culpa, entendi que, ouvidos alguns dos meus sócios, para não prejudicar o bom nome e a reputação da Uría Menéndez -Proença de Carvalho, devia renunciar à minha condição de sócio com efeitos imediatos “, assegurou, na altura, o advogado em comunicado. Jorge Brito Pereira decidiu na altura também suspender a atividade profissional como advogado.

Jorge Brito Pereira é advogado há três décadas. Foi chairman da NOS e sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho desde 2016, depois de 25 anos na PLMJ. Esteve em várias operações, como a fusão entre a Zon e a Optimus, que deu origem à NOS, a quase fusão do BPI e o BCP. Conta com mais de 30 fusões e aquisições na carreira, além do envolvimento em privatizações como a da REN e do BPN.

José Diogo Horta Osório foi sócio e coodenador do departamento de societário da Cuatrecasas em Portugal de março de 2005 a janeiro de 2020. De 1994 a 2005 era sócio sa Luiz Gomes & Associados. Licenciado pela faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é mestre em fusões e aquisições pela Lusíada. De janeiro de 2020 até janeiro deste ano foi Chief Legal Offiver da EIP Group (Eletricidade Industrial Portuguesa).

Sofia Matos era Of Counsel da Antas da Cunha & Associados, de setembro de 2015 até agora, foi sócia da ASM – desde janeiro de 2008 e foi sócia gerente da Pára-Parque – Parques de Estacionamento. Foi ainda sócia da Rui Gomes da Silva & Associados de janeiro de 1999 até 2004.