Programa Apoiar vai ser revisto e aumentado, diz ministro da Economia

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2021

Pedro Siza Vieira revela que o programa de apoio às empresas afetadas pela Covid-19 vai ser reforçado na dotação e alargado a situações que estão agora excluídas.

O programa Apoiar, destinado a empresas afetadas pela pandemia, vai ser reforçado e alargado a novas situações, revelou o ministro de Estado e da Economia, em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF. Siza Vieira indicou que as medidas serão anunciadas na próxima semana.

“Queremos reforçar o programa Apoiar, quer abrindo algumas situações que, nesta altura, estão excluídas do acesso, quer reforçando, digamos assim, os montantes em função deste período adicional de dificuldades que temos”, disse o ministro, adiantando que “o afinamento específico” desta medida será anunciado “na próxima semana”.

Segundo Siza Vieira, os apoios às empresas e ao emprego vão ser reforçados em março, “sobretudo nesta altura, crítica, nestes meses que vão até junho”.

Sobre o lay-off simplificado, que neste momento está apenas acessível às empresas obrigadas a encerrar, o ministro referiu que há também empresas que não conseguem exercer a sua atividade — como setores da limpeza ou da segurança –, que vão também passar a poder aderir. Além disso, “há outras empresas que têm quebras muito abruptas de faturação e que precisam de ser enquadradas”, defendeu o governante.

Siza Vieira revelou ainda que a compensação prometida às empresas pelo aumento de 30 euros do salário mínimo nacional para 665 euros será lançada em março, referindo que esta medida envolve os ministérios das Finanças, do Trabalho e da Economia.

“O modelo que estamos a trabalhar — vai ser conhecido nas próximas semanas — é sobre o número de trabalhadores que estavam com o salário mínimo no ano passado, número de trabalhadores que estão agora em salário mínimo e, em função disso, pagamos X por posto de trabalho, que corresponderá mais ou menos a 80% do valor do acréscimo da TSU [Taxa Social Única]. E pagamos de uma única vez, que é também um benefício, um apoio significativo à tesouraria”, considerou.

Sobre as linhas de crédito garantidas pelo Estado, o ministro afirmou que vão ser tomadas medidas “a muito curto prazo” para prorrogar os prazos de carência.

Segundo Siza Vieira, o Governo está “a trabalhar em várias frentes” na questão do crédito que está sob moratória, que termina em setembro, particularmente no caso dos setores mais afetados. “Obviamente, o nível de rentabilidade e de meios para pagar a dívida em setembro, outubro, dezembro e no próximo ano vão ser inferiores àqueles que as empresas tinham em perspetiva no momento em que contraíram a dívida”, sublinhou o ministro.

A solução, segundo disse, “pode passar por uma extensão das maturidades”, uma forma simples, mas por outro lado “complexa do ponto de vista da supervisão bancária europeia”. “Acho que devemos tentar arranjar soluções de capitalização que permitam às empresas sair desta crise com um balanço um pouco mais robustecido”, salientou.

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