Conselho e PE chegam a acordo provisório sobre Mecanismo Interligar a Europa

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram, na quinta-feira, a um acordo provisório sobre o Mecanismo Interligar a Europa, que visa financiar projetos nas áreas dos transportes, digital e energia.

“Graças a este programa, temos melhores ligações de transporte e redes de energia, assim como melhores serviços digitais e melhor conectividade na Europa. E este financiamento substancial deve e irá manter-se. É especialmente importante para superar os desafios relacionados com a Covid-19 e para combater as alterações climáticas”, reagiu, em comunicado, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos.

O acordo alcançado prevê um financiamento de 33,71 mil milhões de euros entre 2021 e 2027 para a segunda edição do Mecanismo Interligar a Europa, com 25,81 mil milhões destinados aos transportes, 5,84 mil milhões para a energia e 2,06 mil milhões alocados à digitalização.

No setor dos transportes, as verbas em questão servirão para “promover as redes interligadas e multimodais para o desenvolvimento e modernização das infraestruturas ferroviárias, rodoviárias, marítimas e das vias navegáveis interiores”, com especial atenção para o “desenvolvimento das redes transeuropeias de transportes” e para “as ligações em falta e os projetos transfronteiriços com valor acrescentado da UE”.

Através da modernização da ferrovia, os fundos destinam-se também a adaptar essas infraestruturas de maneira a “melhorar a mobilidade militar na UE”, um setor que conta com um orçamento próprio, no âmbito deste programa, de 1,69 mil milhões de euros.

Relativamente à área da energia, o financiamento vai “contribuir para uma maior integração do mercado europeu da energia”, através de uma melhor “interoperabilidade transfronteiriça e setorial das redes energéticas, facilitando a descarbonização e garantindo a segurança dos aprovisionamentos”.

No que se refere ao digital, o acordo alcançado prevê a expansão do Mecanismo Interligar a Europa relativamente à sua primeira edição, que vigorou entre 2014 e 2020, de maneira a “refletir o facto de que a digitalização da economia e da sociedade em geral depende do acesso universal a redes fiáveis, económicas e de muito alta capacidade”.

Apesar da divisão setorial das verbas, o programa prevê criar “sinergias” entre os três setores e “promover o trabalho intersetorial em domínios como a mobilidade conectada e automatizada e os combustíveis alternativos”, com o objetivo de “reforçar a eficiência e intervenção da UE e minimizar os custos de aplicação”.

Os negociadores do Parlamento Europeu também reagiram ao acordo alcançado na noite de quinta-feira com a presidência portuguesa, tendo a eurodeputada Marina-Jean Marinescu, do Partido Popular Europeu (PPE), revelado estar “satisfeita” por terem conseguido “assegurar financiamento futuro para modernizar e expandir projetos de infraestruturas na Europa”.

“Conexões modernas e eficientes irão beneficiar todos os europeus, contribuir para um maior crescimento [económico] e criar empregos em toda a UE. Mais investimentos irão também ajudar o setor dos transportes a lidar com os numerosos desafios com que se irá deparar no futuro próximo devido à descarbonização”, lê-se num comunicado da eurodeputada.

O acordo alcançado terá agora de ser aprovado pelo Comité de Representantes Permanentes do Conselho da UE e pela Comissão dos Transportes e do Turismo do PE e, caso tenha o aval dessas duas instituições, será depois submetido à votação do conjunto do PE e do Conselho da UE para poder entrar em vigor.

O Mecanismo Interligar a Europa é um programa do Quadro Financeiro Plurianual da UE.

No orçamento prévio do bloco, entre 2014 e 2020, o mesmo programa tinha sido financiado com 30,4 mil milhões de euros (23,7 mil milhões para os transportes, 4,6 mil milhões para a energia e 0,5 mil milhões para as telecomunicações).