Siza vai aumentar capital do banco de fomento com verbas do PRR

O Banco Português de Fomento vai ter mais “poder de fogo”. Pedro Siza Vieira anunciou, numa sessão com os dirigentes da instituição financeira, realizada esta terça-feira, que vai ser realizado um aumento de capital para 500 milhões de euros, sendo este feito com verbas do Programa de Recuperação e Resiliência. Banco terá ainda mais mil milhões de euros em instrumentos de capitalização de empresas.

Pedro Siza Vieira aproveitou a sua deslocação ao Porto para visitar a Efacec — e anunciar que as propostas vinculativas para reprivatização serão escolhidas “num dos próximos Conselhos de Ministros” — para se reunir com a atual cúpula da instituição e dar conta das últimas novidades: a instituição não está no perímetro do Estado, os nomes da equipa de administração já foram entregues ao Banco de Portugal, e que está previsto um aumento de capital, uma medida fundamental para dar “poder de fogo” à instituição.

Não só o aumento de capital — que é presentemente de 255 milhões de euros, depois da fusão na SPGM da IFD e da PME Investimentos — mas também os produtos para a capitalização de empresas vão ser financiados com o PRR, anunciou Siza Vieira. Em causa estão mil milhões de euros para os instrumentos de capitalização e 250 milhões para o aumento de capital. De acordo com a versão do PRR, que foi colocada a consulta pública, o banco de fomento vai ser beneficiário de um empréstimo de 1.250 milhões de euros.

“Portugal vai utilizar a vertente empréstimos do Instrumento de Recuperação e Resiliência no montante de 1.250 milhões de euros destinados à Capitalização de empresas e resiliência financeira/Banco Português de Fomento”, pode ler-se no documento. “Os objetivos passam pelo financiamento direto a empresas com vista a restabelecer níveis de autonomia financeira, após os efeitos económicos da pandemia, fortemente adversos, terem agravado o problema estrutural de baixa capitalização do tecido empresarial português, e pelo financiamento por dívida ou instrumentos de quase-capital, em áreas de relevância estratégica”, acrescenta.

Siza Vieira fez-se acompanhar de dois membros da futura administração não executiva do banco: o chairman Vítor Fernandes e Carlos Epifânio que foi diretor do Departamento de Empresas do Norte do Banco Espírito Santos (BES). Esta equipa, composta por cinco elementos, conta também com António Gonçalves, sócio da António Belém & António Gonçalves, o nome escolhido para presidir à comissão de auditoria, tal como o ECO avançou. No encontro, Vítor Fernandes fez questão de referir que não irá intervir na gestão do banco, uma função que cabe à equipa executiva.

Esta terá quatro membros e será chefiada por Beatriz Freitas, que já ocupa as funções de CEO, no âmbito da fusão das três instituições. Susana Antunes, que era financial controller no Banco Santander Totta, será responsável pelo risco, apurou o ECO, e Tiago Simões de Almeida, até agora head of operations no BPI, deverá continuar a desempenhar estas funções no banco de fomento.

Todos têm ainda de receber “luz verde” do Banco de Portugal e da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap). Mário Centeno tem 60 dias para avaliar se cumprem “os requisitos de idoneidade, qualificação profissional, independência e disponibilidade a que se referem os artigos seguintes”, de acordo com o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras. Estes 60 dias não são corridos, já que o prazo é interrompido sempre que é solicitada mais informação.