Quase 14 milhões de trabalhadores europeus em lay-off no arranque da pandemia

O ano de 2020 ficou marcado pela pandemia e pelas restrições impostas para a conter. Por causa da crise sanitária, muitas empresas em toda a Europa foram obrigadas a fechar temporariamente e, em consequência, a colocar os seus trabalhadores em lay-off. Segundo os dados divulgados, esta segunda-feira, pelo Eurostat, quase 14 milhões de europeus estiveram nesse regime de proteção do emprego, no segundo trimestre do último ano. Nos meses que se seguiram, o número de trabalhadores abrangidos recuou, tendo 3,1 milhões de europeus terminado o ano nessa situação.

Em 2020, houve cinco grandes picos nas ausências do trabalho, na União Europeia, adianta o Eurostat: os tradicionais registados em janeiro, agosto e dezembro (coincidentes com os períodos de férias) e outros dois em abril e novembro (por força da pandemia de coronavírus).

Em abril, por exemplo, mais 34 milhões de trabalhadores europeus estiveram ausentes do trabalho do que a média dos anos anteriores, entre lay-off, férias e doença; E em novembro, mais 6,7 milhões estiveram fora do que a média do período entre 2015 e 2019.

De acordo com o Eurostat, o disparo dessas ausências foi justificado sobretudo pelo forte recurso dos empregadores aos regimes de lay-off temporário, isto é, regimes equivalentes ao português lay-off simplificado, que permitiu aos empregadores em crise suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários de trabalho, recebendo um apoio para o pagamento dos salários e beneficiando da isenção das contribuições sociais.

Até ao ano de 2020, o recurso a este tipo de regimes estava estabilizado nas 500 mil pessoas, com a exceção do ano de 2009, altura em que um milhões de trabalhadores foram abrangidos por este género de medida. A pandemia fez, contudo, disparar o uso do lay-off.

No primeiro trimestre de 2020, três milhões de europeus estiveram ausentes do trabalho por estarem abrangidos por estes regimes. O caso agravou-se, no trimestre seguinte. Entre abril e junho (altura em que muitos países estiveram em confinamento), 13,8 milhões de trabalhadores europeus estiveram em lay-off, numa população empregada de quase 190 milhões de europeus.

Esse universo encolheu para dois milhões de trabalhadores, entre julho e setembro, ocasião em que os confinamentos foram levantados e as restrições relaxadas. Em causa está um recuo muito significativo face ao trimestre anterior, mas um salto face às 300 mil pessoas que tinham estado em lay-off no período homólogo de 2019.

O outono e o inverno trouxeram um agravamento da pandemia, das medidas para a conter e, em consequência, do número de trabalhadores em lay-off. Entre outubro e dezembro, estiveram em 3,1 milhões de trabalhadores europeus, voltando a Europa aos níveis registados aquando da identificação dos primeiros casos de Covid-19 no Velho Continente.

Em Portugal, o lay-off simplificado continua em vigor, mas está agora apenas disponível para as empresas que estejam encerradas ou suspensas por imposição legal ou administrativa (como bares e discotecas). Para as demais, e em alternativa, foi criado o apoio à retoma progressiva, que permite aos empregadores cortarem os horários, em função das suas quebras de faturação.