27 perguntas e respostas sobre o que muda na sua vida a partir deste sábado

Posso levar a família toda a jantar fora? É agora que reabrem as discotecas? E os adeptos estão de regresso às bancadas? O ECO compilou algumas das questões mais frequentes dos portugueses — e dá 27 respostas no dia em que a generalidade do país dá o quarto e último passo no plano de desconfinamento.

Contudo, tenha em atenção que nem todos os concelhos dão já o derradeiro passo da reabertura. Odemira, Portimão, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo estão em fases diferentes do desconfinamento, por terem incidências mais elevadas da Covid-19. Por isso, poderão ter regras distintas.

Já posso ir almoçar e jantar fora ao fim de semana?

Sim. A partir deste sábado, a hora de fecho dos restaurantes aos fins de semana deixa de ser as 13h00 e passa a ser as 22h30 em todos os dias da semana. Até aqui, só eram permitidos jantares nos dias úteis.

E posso levar a família toda a jantar fora?

Depende da quantidade de pessoas. Se forem mais de seis (até ao limite de 10), só é possível se ficarem na esplanada. Feitas as contas, a partir deste sábado, podem estar seis pessoas por mesa no interior dos estabelecimentos e 10 pessoas por mesa no exterior.

Posso estar com um grupo de 10 pessoas na rua?

Nada o impede, mas é recomendável que mantenha o distanciamento e use máscara. Desinfetar as mãos com frequência também é aconselhado. É melhor não aliviar os cuidados e a proteção, mesmo se estiverem no exterior.

Posso convidar quem eu quero para um casamento ou batizado?

Depende. Pode ter convidados até ao limite de 50% da lotação do espaço. Desde 19 de abril que o limite era de 25%. Um número de convidados acima dessa lotação não é permitido.

Posso fazer um piquenique num jardim público?

Sim, há algumas semanas que é permitida a permanência em espaços públicos como jardins. Mas consulte primeiro a meteorologia.

É agora que reabrem as discotecas?

Ambientes fechados, com muita gente e contacto físico são os locais de excelência para a propagação da Covid-19. As discotecas e estabelecimentos de diversão noturna continuam encerrados e sem perspetiva de quando será possível reabrirem.

A que horas fecham os centros comerciais?

Todas as lojas inseridas nos centros comerciais passam a poder estar abertas até às 21h00 durante a semana e 19h00 aos fins de semana e feriados. Este é também o limite horário da generalidade do comércio. Boas compras.

A que horas fecham os hipermercados?

Os hipermercados encerram às 21h00 durante a semana e às 19h00 aos fins de semana e feriados, como a generalidade do comércio.

É permitido praticar exercício físico na rua?

A partir deste sábado, “a prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros. Por isso, sim. Em princípio, deve poder praticar qualquer tipo de exercício físico na rua.

Posso ir fazer uma aula de pilates ao ginásio?

Sim. A partir deste sábado podem voltar a realizar-se aulas de grupo nos ginásios. Desde que cumpra as regras de higiene e segurança, claro.

Os espetáculos culturais podem realizar-se até que horas?

Segundo a informação do Governo, os espetáculos culturais são permitidos até às 22h30. Há algumas semanas que também é possível ir ao teatro e ao cinema.

Posso ir ver futebol ao café?

Os cafés também podem ter seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas na esplanada, e manter-se abertos até às 22h30 durante todos os dias da semana. Por isso, em teoria, pode ir ver futebol ao café, tendo em conta estas restrições.

Posso ir ver a bola ao estádio?

Infelizmente, ainda não é o momento. O futebol profissional vai continuar sem público nas bancadas e o primeiro-ministro, António Costa, disse recentemente que o mais provável é que assim continue até ao final da época.

Quando é que regressam os festivais e outros grandes eventos?

Já são permitidos os grandes eventos exteriores e até os eventos interiores, mas com diminuição da lotação. Recentemente, começaram a ser promovidos os primeiros eventos piloto com cerca de 400 pessoas.

Ainda tenho de usar máscara na rua?

A decisão não é do Governo, mas da Assembleia da República. Para já, mantém-se em vigor a obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos, incluindo na rua. E o primeiro-ministro, António Costa, disse ter “99,999999% de certeza de que continuará a ser obrigatório” nos próximos tempos.

A lei obriga-me a ficar em casa?

O plano de desconfinamento terminou para a generalidade de Portugal continental e o país já não está em estado de emergência. A partir de agora, acaba o dever geral de recolhimento domiciliário e passa a estar em vigor o “dever cívico de recolhimento”. Por outras palavras, não é obrigatório estar em casa, mas o pedido vai no sentido de ficar em casa sempre que possível, evitando ajuntamentos e deslocações. O vírus ainda anda por aí.

Posso viajar livremente por todo o país?

Pode, exceto para duas freguesias do concelho de Odemira: São Teotónio e Longueira/Amograve. São as localidades com maiores incidências da Covid-19, associadas a trabalhadores do setor da agricultura com baixas condições sanitárias e habitacionais.

Posso ir visitar um amigo que vive noutro concelho?

Não é recomendado, mas nada o impede. Não estão em vigor restrições ao nível das deslocações entre concelhos, como houve noutras fases da pandemia. A única limitação deverá ser o caso das duas freguesias com cerca sanitária em Odemira.

Já dá para ir pôr combustível a Espanha?

Este sábado, reabriram também as fronteiras terrestres. Por isso, a resposta é sim. Pode ir atestar ao país vizinho, fazer compras ou tratar de qualquer outro assunto (sem prejuízo das regras locais).

Estou em teletrabalho. Vou ter de regressar ao escritório?

Para já, ainda não. O teletrabalho continua a ser obrigatório em todos os concelhos do território continental, sempre que possível, até 16 de maio, pelo menos. É público que o Governo pretende que a obrigatoriedade do teletrabalho se mantenha até ao final do ano, mas só nos concelhos de maior risco.

Como será feita a gestão da pandemia daqui para a frente?

O Governo tem vindo a promover avaliações quinzenais da evolução da Covid-19 no país, e assim tomando as decisões. Isso vai mudar. As avaliações passam a ser semanais, o que significa que, todas as quintas-feiras, após reunião do Conselho de Ministros, existirão concelhos que regridem no desconfinamento. Daqueles que estão mais atrás, podem ser decididas medidas de caráter ainda mais local, ou podem desconfinar se as respetivas situações pandémicas tiverem melhorado entretanto.

A matriz de risco mantém-se em vigor?

Tudo indica que sim. O Governo definiu como linhas vermelhas da gestão pandémica o risco de transmissibilidade nunca superior a 1 e a incidência de casos por 100 mil habitantes abaixo dos 120, tanto quanto possível. O plano de desconfinamento correu de forma favorável e presume-se que a gestão da pandemia continue a reger-se por estes dois indicadores principais nas avaliações semanais.

O país pode voltar ao estado de emergência?

É um cenário que ninguém ambiciona. Mas quer o primeiro-ministro, quer o Presidente da República, afirmaram que poderiam voltar a pedir o estado de emergência caso se registe uma evolução desfavorável da pandemia. O estado de emergência, previsto na Constituição, pode ser pedido pelo Presidente da República (ou solicitado pelo Governo a Belém) e carece sempre de autorização final da Assembleia da República.

Qual é o enquadramento legal destas novas medidas?

Sem estado de emergência em vigor, o Governo passa a recorrer agora à Lei de Bases da Proteção Civil e à Lei de Bases da Saúde Pública para enquadrar juridicamente as novas medidas de combate à pandemia.

Que concelhos podem recuar dentro de uma semana?

Os concelhos que apresentem incidências da Covid-19 superiores a 120 casos por 100 mil habitantes em duas semas seguidas podem recuar na reabertura. São 28 os concelhos que podem ter de recuar na próxima semana: Alijó, Alpiarça, Arganil, Batalha, Beja, Boticas, Cabeceiras de Baixo, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Cinfães, Coruche, Fafe, Figueiró dos Vinhos, Lagos, Lamego, Melgaço, Oliveira do Hospital, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Peso da Régua, Ponte da Barca, Póvoa de Lanhoso, Tábua, Tabuaço, Vidigueira e Vila Real de Santo António.

Quando é que vou receber a vacina?

Neste momento, está em curso a vacinação das pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, que não tenham sido vacinadas previamente, bem como pessoas entre os 50 e os 64 anos, inclusive, que tenham comorbilidades como: diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, hipertensão arterial, obesidade ou outras patologias com menor prevalência que poderão ser definidas posteriormente. Depois destas, o processo vai continuando por ordem decrescente de escalões etários. Já foi disponibilizado o portal do autoagendamento para a vacinação, caso não queira esperar pelo contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Quando é que acaba a pandemia?

Ninguém sabe ao certo, mas existem algumas perspetivas. O Governo espera que, a partir do final de maio, todas as pessoas com mais de 60 anos estejam vacinadas contra a Covid-19, o que significa que se espera maior fôlego nas medidas a tomar. Se tudo correr normalmente, é também esperado que se possa atingir a imunidade de grupo no verão, contando que não surjam novas variantes capazes de se esquivarem das vacinas. Esta semana, o epidemiologista Henrique Barros disse ver um cenário em que, em setembro, Portugal já não tem casos de Covid-19. Mais tarde, clarificou ao Público que o país, nessa altura, deverá ter um número de casos “residual”. A realidade poderá sempre ser diferente.